Delegacia pioneira no Brasil: avanços no atendimento às pessoas com deficiência em São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo anunciou na ultima quarta-feira (8), a mudança na nomenclatura e na estrutura da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, que agora passa a ser denominada 6ª Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa com Deficiência.

Esta reestruturação ocorre em meio a um aumento significativo nos atendimentos realizados pela delegacia, que desde 2023 já contabiliza mais de cinco mil atendimentos.

A nova unidade, que anteriormente estava vinculada à 1ª Delegacia Seccional do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP), será integrada à Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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A mudança foi proposta pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e tem como principal objetivo proporcionar um atendimento mais humanizado e especializado às pessoas com deficiência, garantindo maior agilidade e sensibilidade em casos que envolvem violações de direitos.

O DHPP, conhecido por sua infraestrutura voltada para delegacias especializadas e equipes treinadas para lidar com situações de vulnerabilidade, oferece um ambiente propício para o suporte e a orientação adequada ao público atendido. A nova 6ª Delegacia contará com o apoio da equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Técnico (CAT), que é composta por dois psicólogos, dois assistentes sociais e dois intérpretes de Libras.

Desde sua criação em 2018, o CAT já atendeu mais de 13,8 mil pessoas, incluindo tanto aquelas com deficiência quanto sem. Nos últimos dois anos, mais de cinco mil atendimentos foram realizados. Entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, a maioria dos registros ocorreu na capital paulista (49%), seguida por Ribeirão Preto (15%), Campinas (14%), Santos (12%) e Guarulhos (10%), onde estão localizados os outros quatro centros.

Os dados revelam que as pessoas com deficiência auditiva são as mais representativas entre os atendimentos, totalizando 66%, enquanto aquelas com deficiência física correspondem a 14%. Além disso, aproximadamente 32% dos atendidos possuem ensino médio completo, e as mulheres representam 51% dos atendimentos realizados nos cinco CATs. Vale destacar que a Delegacia da Pessoa com Deficiência foi pioneira no Brasil ao adotar um formato especializado acompanhado por uma equipe multidisciplinar.