Enquanto Santos se mobilizava para ajudar o RS, prefeito de Porto Alegre esbanja R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior

Em um momento crítico para Porto Alegre, marcada por um estado de calamidade pública e com os cofres municipais quase vazios, o prefeito Sebastião Mello (MDB) decidiu rescindir um contrato de assistência médica aos servidores que custava R$ 42 milhões anuais. Ele optou por um novo contrato, sem licitação, que custará R$ 43 milhões por apenas seis meses, gerando grande indignação entre os servidores.

O contrato rescindido era com o Centro Clínico Gaúcho (CCG) e foi encerrado através de um decreto do próprio prefeito Mello. No mesmo ato, ele determinou a contratação de um novo plano de saúde pelo dobro do valor anterior. Esta decisão foi tomada em meio ao caos gerado pelas chuvas que devastaram Porto Alegre e diversas outras cidades do Rio Grande do Sul.

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Servidores municipais afirmam que o plano de saúde anterior atendia bem às suas necessidades e não havia reclamações significativas sobre o serviço prestado pelo CCG. Além disso, existe um decreto municipal que permitiria a manutenção do contrato com o CCG por mais um ano, dado o estado de calamidade pública declarado.

O decreto 57.614/2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de maio deste ano, confirmou o estado de calamidade pública em Porto Alegre, reiterando os termos do decreto anterior (57.600/2024). Apesar de ter a opção de manter o contrato mais econômico com o CCG, o prefeito optou por aumentar os gastos com o novo plano de saúde sem fornecer uma justificativa clara.

A reportagem tentou contato com o prefeito Sebastião Mello, seu chefe de gabinete coronel André Flores, a secretária de comunicação e a secretária de administração, mas até o momento não obteve resposta.

Doações

Em um gesto de solidariedade, a cidade de Santos enviou três caminhões carregados com doações de seus moradores para o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), que estava organizando o transporte dos itens para o Rio Grande do Sul. O Fundo Social havia recebido mais de 70 mil peças de roupas, 8 mil produtos de higiene pessoal, uma tonelada de alimentos e 15 mil litros de água.

Impacto das chuvas no Rio Grande do Sul

As chuvas que atingem o estado gaúcho têm afetado 425 municípios, com mais de 67 mil pessoas em abrigos e outras 164 mil desalojadas. No total, 1,4 milhão de pessoas foram impactadas pelas enchentes, exacerbando ainda mais a necessidade de uma gestão eficiente e cuidadosa dos recursos públicos.