Justiça autoriza exame psiquiátrico em policial que assassinou a esposa em Santos

O caso do sargento da Polícia Militar Samir Carvalho, que chocou a cidade de Santos em maio deste ano, quando ele matou a esposa a tiros e facadas e atirou na própria filha de 10 anos, teve uma nova reviravolta. A Justiça aceitou um pedido da defesa e determinou que o policial passe por um exame de sanidade mental para avaliar sua condição psicológica no momento do crime.

A decisão da juíza responsável pelo caso teve o apoio do Ministério Público de São Paulo, que também concordou com a necessidade da avaliação. O exame foi agendado e uma audiência de instrução do caso já está marcada para o dia 25 de novembro, por videoconferência. Samir está preso no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, em São Paulo.

O crime, de extrema brutalidade, aconteceu em uma clínica médica no bairro Marapé. Samir assassinou a esposa, Amanda Fernandes Carvalho, com três tiros e 51 facadas. A filha do casal, que presenciou a cena, também foi baleada, mas sobreviveu após passar seis dias internada.

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O que o exame pode mudar?

O exame de sanidade mental, previsto no Código de Processo Penal, é solicitado quando há dúvidas se o acusado tinha plena consciência de seus atos no momento do crime. Um perito psiquiatra irá avaliar Samir para determinar se ele tinha ou não discernimento para entender que o que estava fazendo era errado.

O resultado dessa avaliação pode mudar completamente o rumo do processo. Caso o laudo aponte que ele era "inimputável", ou seja, totalmente incapaz de entender a natureza criminosa de suas ações, ele não cumprirá pena em um presídio comum. Em vez disso, a Justiça determina uma "medida de segurança", e ele é encaminhado para um hospital de custódia ou um estabelecimento psiquiátrico para tratamento, por tempo indeterminado.

A investigação da Polícia Civil, conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, concluiu que o crime foi premeditado. A delegada Deborah Lázaro afirmou que Samir foi para a clínica já armado com um revólver e um punhal, motivado por uma desconfiança infundada de que estava sendo traído pela esposa, o que foi desmentido durante as investigações. O policial é réu por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, e a promotoria pede uma pena de pelo menos 70 anos de prisão.