Prefeitura multa dono de obra em R$ 8,6 mil após morte de trabalhador em caixa-d'água

A trágica morte de um trabalhador em seu primeiro dia de serviço gerou novos desdobramentos administrativos no litoral paulista. A Prefeitura de Santos decidiu multar o proprietário do imóvel onde Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, perdeu a vida após passar mal dentro de uma caixa-d'água subterrânea. A autuação, no valor de R$ 8,6 mil, foi aplicada devido a irregularidades relacionadas à segurança dos operários e de terceiros que circulavam pelo canteiro de obras, localizado no bairro Vila Mathias. Além da sanção financeira, a administração municipal emitiu uma intimação exigindo a correção imediata das falhas apontadas pela fiscalização.

Acidente no primeiro dia de trabalho

O acidente fatal aconteceu no mês de setembro, em um dia que, segundo a família, havia começado com muita empolgação. Bruno e um colega receberam a tarefa de realizar serviços de limpeza no local. A situação saiu do controle quando Bruno acessou o interior de uma caixa-d'água subterrânea que estava temporariamente lacrada. Em poucos instantes, o rapaz perdeu a consciência.

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Na tentativa de socorrer o amigo, o outro operário também entrou no espaço confinado e desmaiou. A ocorrência mobilizou viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas, infelizmente, Bruno não resistiu. O colega e um terceiro trabalhador envolvido no resgate sobreviveram após atendimento médico de emergência. A principal suspeita das autoridades é que o ambiente acumulava gases tóxicos letais. A Polícia Civil aguarda a conclusão dos laudos periciais para identificar qual produto químico foi inalado pelas vítimas.

Contradições nos depoimentos e falta de proteção

O inquérito policial revelou um forte conflito de versões sobre as ordens dadas no canteiro. Em depoimento, o mestre de obras alegou que a dupla tinha a função de limpar a laje e que, embora também fossem trabalhar nas caixas-d'água, deveriam aguardar as instruções do técnico de segurança. Segundo ele, os trabalhadores acessaram o espaço restrito sem autorização prévia.

O colega sobrevivente apresentou uma narrativa totalmente diferente. Ele garantiu aos policiais que a ordem para limpar o interior das estruturas partiu do próprio mestre de obras. O operário denunciou ainda que os dois não receberam nenhuma instrução específica sobre riscos no espaço confinado, tampouco equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras ou respiradores adequados para a tarefa.

Contratação irregular em análise

As investigações também trouxeram à tona problemas na documentação dos trabalhadores. O técnico de segurança admitiu à polícia que a dupla iniciou as atividades no canteiro sem a contratação formal assinada. A engenheira responsável pela obra confirmou que os documentos de Bruno só foram entregues após o óbito, enquanto a documentação do segundo trabalhador sequer existia. O mestre de obras justificou que Bruno seria admitido oficialmente naquele mesmo dia e alegou que o colega sobrevivente foi levado pela vítima apenas para cumprir um "bico" recebendo uma diária avulsa.

Para tentar regularizar a situação após a notificação do município, a empresa De.sign, que administra a obra, contratou dois engenheiros especialistas em segurança do trabalho. A empreiteira afirmou que respondeu a todas as intimações das esferas municipais e federais, enviando a papelada exigida pelos órgãos de fiscalização.