Procon notifica quiosques por irregularidades durante operação nas praias do Guarujá

Agentes orientam comerciantes e consumidores durante fiscalização do Procon na faixa de areia do Guarujá durante a Operação Verão. - Imagem: Reprodução/Prefeitura de Guarujá

Redação Publicado em 28/02/2026, às 13h17

O Procon de Guarujá notificou quiosques e comerciantes da orla após fiscalizações na Operação Verão, que inspecionou cerca de 400 estabelecimentos para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

As principais irregularidades incluíram a falta de avisos sobre a venda de bebidas alcoólicas para menores, proibição do fumo e a ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta, itens essenciais para a operação correta dos negócios.

Embora não tenham sido aplicadas multas nesta fase, a prefeitura informou que penalidades ocorrerão em casos de reincidência, após um período de adequação, enquanto materiais informativos foram distribuídos para promover práticas de consumo mais transparentes.

O Procon de Guarujá notificou quiosques e comerciantes da orla após identificar irregularidades durante fiscalizações realizadas na Operação Verão. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), vistoriou cerca de 400 estabelecimentos entre quiosques, carrinhos e ambulantes na faixa de areia.

Segundo o órgão, o objetivo principal foi orientar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de prevenir práticas abusivas comuns no período de alta temporada.

Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de placas proibindo a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, falta de avisos sobre a proibição do fumo e a inexistência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta dos clientes — itens considerados obrigatórios em estabelecimentos comerciais.

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Apesar das notificações, não houve aplicação de multas nesta etapa. De acordo com a prefeitura, as penalidades só são impostas em casos de reincidência, após prazo para adequação às normas.

Durante a operação, agentes também distribuíram materiais informativos e orientaram turistas e moradores sobre cobranças indevidas, exposição correta de preços e canais para denúncias. A administração municipal destacou que a iniciativa busca fortalecer relações de consumo mais transparentes e garantir segurança aos frequentadores das praias.

O Procon reforça que denúncias podem ser feitas diretamente pelos canais oficiais do órgão, que realiza fiscalização sempre que recebe registros de irregularidades.