Sindicato e portais são obrigados a excluir fake news contra a AFNE

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhece falsidade das informações e determina a retirada de matérias prejudiciais à AFNE

AFNE reafirma seu compromisso com a legalidade e transparência, condenando tentativas de desinformação que afetam sua atuação. - Imagem: Divulgação
AFNE reafirma seu compromisso com a legalidade e transparência, condenando tentativas de desinformação que afetam sua atuação. - Imagem: Divulgação

Redação Publicado em 07/02/2025, às 09h48


Recentemente, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) reafirmou sua posição diante de alegações infundadas que surgiram a partir de informações distorcidas publicadas em outubro de 2022. Na ocasião, a entidade foi erroneamente vinculada a investigações do Ministério Público Federal, supostamente relacionadas a um esquema de desvio de verbas destinadas à saúde durante a pandemia de COVID-19, além de associações indevidas ao caso do ex-governador Wilson Witzel.

A Revista Poder obteve com exclusividade as certidões oficiais emitidas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pela Justiça Federal atestam que não há registros de inquéritos ou processos contra a AFNE. Os documentos confirmam que:

  • Não existe nenhum inquérito em andamento no âmbito do Ministério Público Federal relacionado à AFNE;
  • Não há qualquer processo criminal na Justiça Federal acusando a instituição de práticas ilícitas;
  • Não foram encontrados processos cíveis na Justiça Federal que impliquem desvios de verbas públicas por parte da entidade.

AFNE desvio de verbas

Ainda segundo a Poder, novas informações enganosas foram veiculadas em 2023, coincidentemente após a AFNE ter sido selecionada para gerir o Hospital Municipal Carlos Tortelly, localizado em Niterói (RJ). Em resposta às novas fake news, a associação ingressou com uma ação judicial na 48ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 0878624-22.2023.8.19.0001. Durante o processo, mais uma vez ficou demonstrado que as acusações eram sem fundamento.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a falsidade das informações e emitiu uma decisão liminar exigindo a retirada imediata da matéria questionada, sob pena de multa diária. A sentença final reforçou essa determinação e confirmou que as notícias falsas haviam prejudicado gravemente a reputação da AFNE.

decisao judicial favoravel afne

Em fevereiro de 2025, após a vitória da AFNE em um novo Chamamento Público para administrar o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano (PI), as mesmas alegações infundadas voltaram à tona. A associação reitera que nunca foi alvo de investigações ou processos judiciais relacionados às acusações mencionadas nas reportagens anteriores.

Documentos oficiais do Ministério Público Federal e da Justiça Federal corroboram essa posição, assim como a decisão judicial proferida no processo mencionado anteriormente.

Em nota, a AFNE reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade e condena qualquer tentativa de disseminar informações falsas que possam comprometer sua atuação em prol da saúde pública.