Foragido por estupro de criança de 12 anos é preso pela Rocam em Registro

Uma ação de patrulhamento ostensivo e preventivo realizada pelas equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) resultou na captura de um criminoso de alta periculosidade no Vale do Ribeira, no interior do estado de São Paulo. Na última terça-feira (29), policiais militares localizaram e prenderam um homem que estava na condição de foragido da Justiça. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por um dos crimes mais graves e repudiados previstos na legislação penal brasileira: o estupro de vulnerável.

Abordagem e identificação do foragido

A captura do criminoso ocorreu no município de Registro, cidade que abriga a sede do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I). De acordo com o balanço oficial divulgado pela corporação, a equipe de motopatrulhamento realizava rondas de rotina com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir a segurança nas vias do município. A agilidade das motocicletas da Rocam permite o acesso rápido a locais de difícil circulação para viaturas maiores.

Santos define programação com viagem ao Paraguai e confronto contra o Bragantino na Vila

Baixada Santista tem 18 vereadores candidatos a deputado nas eleições de 2026

Durante os trabalhos de fiscalização, os policiais decidiram abordar o indivíduo após notarem uma atitude considerada suspeita. Ao realizarem a pesquisa de praxe, cruzando os antecedentes criminais e os dados de identificação do homem junto ao banco de dados do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a guarnição constatou que ele era ativamente procurado pelo Poder Judiciário. O mandado de prisão determinava a sua imediata retirada de circulação para que respondesse judicialmente pelas acusações.

A gravidade extrema do crime

O detalhe que mais choca no registro criminal da ocorrência é a natureza do delito pelo qual o indivíduo estava sendo procurado e a extrema fragilidade da vítima envolvida no processo. O homem capturado é acusado de violentar sexualmente uma criança de apenas 12 anos de idade.

Pelo rigor da legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, é configurado quando há a prática de conjunção carnal ou de qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos de idade. A lei estabelece que, nestes casos específicos, a vulnerabilidade da vítima é absoluta. Isso significa que é irrelevante qualquer alegação de suposto consentimento por parte da criança, bem como o fato de ela ter ou não experiência sexual anterior. É considerado um crime hediondo, com pena prevista que pode chegar a até 15 anos de reclusão em regime fechado.

Encaminhamento à delegacia especializada

Diante da confirmação legal e inquestionável do mandado de prisão em aberto, o homem recebeu voz de prisão imediata no local da abordagem policial. Seguindo rigorosamente os protocolos de segurança, ele foi contido, algemado e conduzido sob forte escolta das equipes da Rocam até a sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Registro.

A unidade policial especializada é a responsável por dar andamento aos trâmites legais e burocráticos em casos envolvendo crimes de natureza sexual, violência doméstica e proteção integral a crianças e adolescentes na região. Na DDM, a autoridade civil de plantão elaborou o boletim de ocorrência de captura de procurado e ratificou a detenção. O criminoso permaneceu detido na carceragem da unidade, totalmente à disposição da Justiça, e deverá ser transferido em breve para uma unidade do sistema prisional, onde aguardará o desenrolar de seu julgamento ou o cumprimento de sua pena atrás das grades.