Será que alguém poderia pôr ordem nesse conflagrado STF?

O país inteiro fala do STF. As conversas de boteco, antes restritas a futebol e cerveja, mudaram: a turma discute com conhecimento de causa o que acontece na Corte, sabe o nome dos ministros e a tendência ideológica de cada um.

A reunião marcada para a próxima terça-feira deve bater recorde de audiência. Todo mundo quer saber como os ministros vão se engalfinhar durante os debates. Se o que muitos analistas preveem se confirmar, vai ser uma batalha campal, com cada grupo municiado de argumentos para defender sua causa e destruir as posições contrárias.

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Os debates mais esperados referem-se à postura adotada por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Os dois primeiros se digladiam há semanas. Dino entrou no ringue mais recentemente com a faca nos dentes. Vamos ver como se comportarão Fachin e Cármen Lúcia, essa considerada o fiel da balança. De um jeito ou de outro, é só preparar a pipoca.

Diante desse quadro, a pergunta que surge é: afinal, o STF deve mudar? Já? Quem acompanha os últimos acontecimentos não se conforma com o fato de que uma casa que sempre primou pelo recato se transforme, de uma hora para outra, nesse picadeiro. E a resposta é sim.

Todos de passagem

Mas como? Primeiro, é preciso entender que os ministros não são o STF: ocupam momentaneamente suas funções na Corte. Todos vão passar, mas a instituição continuará, com novos togados que logo farão esquecer quem esteve naquelas cadeiras.

O que mais impressiona a população é o viés ideológico, claro ou disfarçado, de suas excelências, talvez porque todos foram indicados por presidentes de cores partidárias diversas. Por isso, a cada decisão de um juiz, o país enxerga motivação política. Pode acontecer, mas não necessariamente.

As funções do STF

Para entender melhor o que se passa no mais importante tribunal do país, é preciso conhecer antes o seu papel constitucional. A sua principal função é proteger a Constituição e julgar os casos em que exista foro privilegiado. Cabe aos ministros interpretar a Carta Magna quando surgem divergências sobre sua correta aplicação.

Qualquer calouro de direito sabe que essas decisões devem se ater a causas que interessem a todo o país, não a conveniências pessoais ou partidárias. Os julgamentos do STF são tão relevantes que viram parâmetro para as instâncias inferiores julgarem causas semelhantes. Ou seja, o voto de um único juiz influencia a vida de todos os brasileiros.

Extrapolam limites

Por isso, sua independência institucional deve ser preservada, assim como a dos poderes executivo e legislativo. Cabe ao legislativo legislar, ao executivo executar e ao judiciário julgar, funcionando como peso e contrapeso uns dos outros. Óbvio, mas às vezes um poder esquece seus limites, extrapola suas competências e interfere nas atribuições alheias.

E quando a Constituição não cumpre seu papel social, pode ser questionada? Sim. Pode ser combatida? Sim. Pode ser desconsiderada? Não. O próprio Ulysses Guimarães, muito respeitado por ter capitaneado a reforma constitucional, disse no ato da promulgação da Carta:

Ulysses foi claro

"A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério."

Por isso, se não estivermos satisfeitos com a posição dos ministros, não é o STF que devemos atacar, nem a instituição que deve ser afrontada. A sociedade continuará a respirar os ares da liberdade se os poderes constitucionais forem respeitados. Mas, e se não estivermos satisfeitos com eles?

O Senado também muda

Nesse caso, o órgão fiscalizador é o Parlamento, que atualmente não tem cumprido bem essa tarefa. Mas, assim como os ministros, os senadores também serão substituídos um dia. Lentamente, mas tem ocorrido.

E o Judiciário? É um problema mais difícil, mas não de saída impossível. Uma solução aventada por estudiosos é fixar um mandato mais curto para os ministros da Corte, já que hoje só se sai por morte ou aposentadoria.

Impeachment como último recurso

Os mais afoitos já pedem impeachment. É uma possibilidade, mas soluções extremas não deveriam ser a regra: se um ministro descumprir suas obrigações, precisa ser afastado, mas isso deve ser exceção das exceções. Do contrário, os ministros ficam reféns da vontade alheia, não da lei.

Com toda a pressão sofrida pelos ministros do STF nos últimos tempos, e a crescente insatisfação da sociedade com suas decisões, é possível que se pense numa reforma que altere o sistema de escolha e o prazo de permanência de cada um deles. Tudo dentro das regras, sem rupturas. Siga pelo Instagram: @polito