Afinal, é feriado ou não? Saiba como fica o expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro de Carnaval

Para acabar com o mistério que surge todo começo de ano, o Governo Federal já bateu o martelo sobre as datas da folia. De acordo com a Portaria oficial divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Carnaval de 2026 cairá nos dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) de fevereiro. Porém, a notícia vem com aquele lembrete importante: oficialmente, a data será considerada ponto facultativo, e não um feriado nacional.

Isso significa que, perante a lei, a folga não é garantida para todo mundo. A decisão final sobre liberar ou não os funcionários para pular o Carnaval ou descansar em casa fica nas mãos de cada empregador. Embora a festa seja uma das tradições mais fortes do país e pare o Brasil de norte a sul, a regra trabalhista trata o período como dias normais de trabalho, a menos que exista uma lei estadual ou municipal específica dizendo o contrário.

Quem trabalha e quem folga?

Novo prédio do Departamento de Trânsito e Transporte foi inaugurado no litoral

Fábio Jr. fará show especial de Natal em Santos

Essa diferença entre "feriado" e "ponto facultativo" é o que causa a maior confusão. Para quem é servidor público federal, a folga costuma ser certa, seguindo a portaria do governo. Já para a grande maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, quem trabalha em empresas particulares, a situação depende do contrato ou do acordo feito com o patrão.

As empresas têm total liberdade para exigir que a equipe trabalhe normalmente na segunda e na terça-feira de Carnaval. Se o escritório abrir e você tiver que bater ponto, as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem ser seguidas. Isso pode envolver o pagamento de horas extras, um banco de horas para folgar em outro momento ou acordos coletivos da categoria. O importante é saber que, se a empresa funcionar, faltar sem justificativa pode render desconto no salário.

E a Quarta-Feira de Cinzas?

A ressaca do Carnaval também tem regra. Em 2026, a Quarta-Feira de Cinzas cai no dia 18 de fevereiro. Pela definição do governo, o ponto facultativo vale apenas até as 14h.

Na prática, isso quer dizer que, para os órgãos públicos, o expediente volta ao normal na parte da tarde. Nas empresas privadas, é muito comum que os chefes sigam esse mesmo horário, permitindo que os funcionários cheguem depois do almoço, mas, novamente, não é uma obrigação legal. Vale o que for combinado internamente.

Além da folia de fevereiro, o calendário oficial de 2026 está recheado. Ao todo, estão previstos dez feriados nacionais (aqueles em que a folga é obrigatória) e outros nove pontos facultativos espalhados pelo ano.