Autoridade Portuária abre licitação para gestão do Complexo de Itatinga com previsão de R$ 200 milhões em investimentos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) lançou o processo licitatório para selecionar a empresa que assumirá a administração do Complexo de Itatinga, localizado em Bertioga. O projeto contempla a operação da usina hidrelétrica que abastece parte das atividades do Porto de Santos, além da gestão da Vila de Itatinga e de estruturas associadas ao sistema energético.

Publicado no Diário Oficial da União, o edital estabelece uma cessão onerosa com prazo inicial de 20 anos, período em que a futura operadora deverá realizar investimentos estimados em aproximadamente R$ 200 milhões para modernização, recuperação e ampliação da infraestrutura existente.

A proposta inclui a revitalização da Usina Hidrelétrica de Itatinga, considerada um dos patrimônios históricos da engenharia nacional. A expectativa é elevar a capacidade instalada de geração de energia dos atuais 15 megawatts para 18 megawatts, além de promover melhorias na linha de transmissão que conecta o complexo ao Porto de Santos.

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O modelo adotado permitirá que a iniciativa privada explore economicamente os ativos do empreendimento. Em contrapartida, a empresa vencedora deverá assegurar o fornecimento prioritário de energia à Autoridade Portuária de Santos e repassar parte da receita operacional obtida com a exploração do complexo.

Segundo as regras estabelecidas no edital, o percentual mínimo de participação da APS será de 3% sobre a receita operacional bruta anual gerada pela concessionária. O excedente energético produzido pela usina poderá ser comercializado pela empresa responsável pela operação.

Além das intervenções voltadas à geração de energia, o projeto prevê ações de preservação e recuperação da Vila de Itatinga. O núcleo histórico abriga 61 residências e diversos equipamentos comunitários, incluindo escola, igreja, espaços de convivência e estruturas de apoio construídas ao longo da história da usina.

A proposta também abre espaço para iniciativas ligadas ao turismo histórico, cultural e ecológico. O objetivo é ampliar a utilização sustentável da área, conciliando a preservação do patrimônio com novas oportunidades de desenvolvimento econômico.

Outro eixo previsto no projeto envolve a transição energética. A APS pretende viabilizar estudos e futuras integrações do complexo com iniciativas voltadas à produção de hidrogênio verde, tecnologia considerada estratégica para a redução das emissões de carbono em atividades portuárias e industriais.

Construída entre 1904 e 1910, a Usina de Itatinga desempenhou papel fundamental na consolidação do Porto de Santos como principal complexo portuário da América Latina. Ao longo de mais de um século de operação, a estrutura garantiu o fornecimento de energia para diferentes etapas da expansão portuária.

O cronograma da licitação prevê o recebimento das propostas das empresas interessadas até 11 de agosto. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 17 do mesmo mês, quando terá início a fase de análise das ofertas apresentadas.