Câmara de Cubatão aprova criação do Dia da Favela no calendário oficial

A Câmara Municipal de Cubatão aprovou, em sessão ordinária, o projeto de lei que institui o Dia da Favela no calendário oficial do município. A proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito César Nascimento.

O Projeto de Lei nº 120/2025 é de autoria do vereador Batoré e foi aprovado em primeira e segunda discussões, sendo a última em caráter extraordinário, na quinta-feira (19). De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente em 4 de novembro, em alinhamento com o Dia da Favela já comemorado em âmbito nacional.

Na justificativa apresentada à Casa, o autor afirmou que a iniciativa busca reconhecer a força das comunidades e chamar atenção para os desafios enfrentados pelos moradores, além de estimular ações voltadas à inclusão social, educacional e econômica. Segundo nota divulgada pela Câmara, o vereador destacou que a criação da data também é uma forma de combater preconceitos e valorizar a cultura e o sentimento de pertencimento das comunidades.

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Cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já incluíram o Dia da Favela em seus calendários oficiais. Com a aprovação no Legislativo, o projeto será encaminhado ao Executivo municipal. Caberá ao prefeito decidir pela sanção, transformando o texto em lei, ou pelo veto.