Em meio à onda de feminícidios, presidente Lula anuncia medidas protetivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento nacional na noite deste sábado (7), em rede para todo o Brasil, para marcar o Dia Internacional da Mulher e defender ações de combate ao feminicídio. Durante a mensagem, transmitida a todo o país, Lula pediu que os brasileiros, especialmente os homens, reflitam sobre como tratam as mulheres e afirmou que novas medidas de enfrentamento à violência de gênero serão adotadas.

No discurso, o presidente citou dados sobre a violência contra mulheres no Brasil e afirmou que o feminicídio é resultado de uma sequência de agressões que se acumulam ao longo do tempo.

Segundo Lula, no país uma mulher é morta por um homem a cada seis horas. Para ele, cada caso de feminicídio reflete situações de violência cotidiana que acabam sendo naturalizadas na sociedade.

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“Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja”, afirmou o presidente ao defender mudanças de comportamento e mais ações institucionais.

Pacto nacional contra o feminicídio

Durante a semana, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram no Palácio do Planalto o chamado Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.

A iniciativa pretende reunir instituições dos três poderes em uma frente de combate à violência letal contra mulheres e meninas em todo o país.

O programa foi lançado com o lema “Todos Por Todas” e tem como pilares a prevenção da violência, a proteção às vítimas, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos às mulheres.

Para Lula, a violência contra mulheres não pode ser tratada como um assunto privado.

O presidente afirmou que o Estado deve agir para enfrentar esse tipo de crime.

Medidas anunciadas

Entre as ações mencionadas no pronunciamento estão o rastreamento eletrônico de agressores quando a vítima tiver medida protetiva, a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher.

O governo também anunciou a criação do Centro Integrado da Segurança Pública, que deve reunir dados e monitorar agressores em todo o país.

Outra medida prevista é a ampliação da rede de atendimento formada pelos Centros de Referência e pelas Casas da Mulher Brasileira, que oferecem serviços de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e aos filhos.

Detalhamento ainda não divulgado

Apesar do anúncio do pacto nacional, o governo federal ainda não apresentou detalhes sobre como as políticas públicas serão executadas.

O lançamento do acordo ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos três poderes.

No pronunciamento, Lula afirmou que o objetivo é construir um país em que as mulheres possam viver com segurança, liberdade e autonomia.