Governo de São Paulo planeja concessão de travessias hidroviárias na Baixada Santista

O Governo do Estado de São Paulo anunciou o início dos estudos para o projeto de concessão das Travessias Hidroviárias. O plano inclui a privatização de 14 equipamentos, com destaque para as três travessias na Baixada Santista, região litorânea do estado. O leilão para a concessão está previsto para o início de 2025.

Uma reunião realizada na última quarta-feira (6) marcou o pontapé inicial do projeto, reunindo representantes das secretarias de Parceria em Investimento (SPI), Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo suporte técnico nos estudos.

O projeto abrange a concessão de serviços em 14 travessias, distribuídas entre oito litorâneas, três do sistema de balsa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), e três localizadas no Reservatório de Paraibuna.

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Na Baixada Santista, três travessias serão diretamente afetadas: Santos e Guarujá, Santos e Vicente de Carvalho, e Bertioga e Guarujá. As demais incluem São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente e Cananéia/Ariri.

O escopo do projeto contempla ainda a concessão das balsas do Reservatório de Paraibuna, incluindo Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha. Atualmente, as travessias de balsas são gerenciadas pelo Departamento Hidroviário (DH) da Semil. No âmbito do Emae, serão concedidas as balsas de Bororé, Taquacetuba e João Basso, localizadas na região metropolitana de São Paulo.

A Companhia Paulista de Parcerias (CPP) liderará os estudos, com suporte técnico especializado da Fipe. As instituições também explorarão a viabilidade de incorporar estratégias de governança ambiental, social e corporativa (ESG) na gestão do futuro parceiro privado.

O leilão, previsto para o início de 2025, representa um passo significativo na busca por parcerias público-privadas no estado, visando melhorias na infraestrutura e eficiência na prestação de serviços.