Governo Federal e APS aguardam audiências para publicar edital do túnel Santos-Guarujá

De acordo com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a APS aguarda e apoia a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do projeto que ratifica a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal para a construção do túnel Santos-Guarujá.

Portanto, se o projeto for aprovado, permitirá o aporte, pelo Governo Federal, de 50% dos recursos para a obra, esperada há 98 anos.

O investimento estimado é de R$ 6 bilhões. Esta aprovação na Alesp, como também a realização das audiências públicas e a concessão da slicenças ambientais, são essenciais para o andamento do cronograma do túnel, realizado pela APS, que resultará no começo do ano que vem, na publicação pelo Governo Federal e APS, no edital para a construção do túnel.

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De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e União, os primeiros passos serão as audiências públicas e a expedição da licença.

Data e horário

As audiências dos aspectos ambientais do túnel serão dias 9 de outubro, às 17 horas, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), em Santos. Da mesma forma, em 10 de outubro, também às 17 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida D. Pedro, 1.350, Bairro Tejereba), em Guarujá.

A expectativa, após as audiências, é a expedição da licença ambiental no mês de novembro. Já no mês de março de 2025, se dará a publicação do edital pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da APS.

O cronograma prevê a realização da licitação em julho, de uma maneira que as obras possam ter início no segundo semestre de 2025.