Justiça do Trabalho determina perícia contábil para destravar impasse do lixo na Baixada Santista

O braço de ferro entre os trabalhadores da limpeza urbana e as empresas que operam na Baixada Santista ganhou um novo capítulo jurídico. Após audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) nesta quarta-feira (25), o juízo determinou a realização de uma perícia contábil para auditar as contas do Programa de Participação nos Resultados (PPR). A medida visa dar um ponto final à divergência sobre os valores pagos à categoria, que motivou mobilizações em Santos, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Guarujá e São Vicente.

O perito nomeado terá até o dia 6 de abril para analisar a metodologia das empresas Terracom, PG Eco Ambiental e Terra Santos Ambiental. O sindicato da categoria (Siemaco) afirma que os trabalhadores rejeitaram, de forma unânime, a oferta anterior de um pagamento adicional de 50% sobre o valor já recebido, insistindo que o cálculo original está incorreto e carece de transparência.

Para o presidente do Siemaco, André Domingues, o cerne da questão não é apenas o valor em dinheiro, mas o detalhamento de como se chegou aos números apresentados. Os trabalhadores alegam que os indicadores técnicos usados pelas empresas não refletem a produtividade real das equipes de coleta e varrição.

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Por outro lado, as concessionárias de limpeza urbana mantêm a posição de que os cálculos seguem rigorosamente o acordo coletivo. Em nota conjunta, as empresas afirmaram confiar na perícia judicial e destacaram que realizaram reuniões internas com coletores e varredores para tentar sanar dúvidas antes que o caso chegasse ao tribunal.

Continuidade dos serviços 

Apesar da tensão e do "estado de atenção" mantido pelo sindicato, a audiência selou um compromisso importante para os moradores da região: não haverá paralisação nos serviços essenciais até que a perícia seja concluída e uma decisão final seja tomada. Isso garante que a coleta de lixo e a limpeza das ruas não sejam interrompidas nas seis cidades afetadas.

Na manhã desta quinta-feira (26), o Siemaco realiza uma assembleia geral para repassar os detalhes da audiência aos trabalhadores e definir os próximos passos da mobilização. A categoria aguarda agora o dia 6 de abril como a data decisiva para saber se haverá correção nos valores ou se o impasse ganhará novos desdobramentos na Justiça do Trabalho.