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Justiça intervém em embate político e ordena remoção de ataques de vereador do PT contra prefeito do PL

Juiz decidiu que imunidade parlamentar não autoriza ofensas sem provas nas redes sociais

Vereador João Paulo Rillo e prefeito Coronel Fábio Cândido - Imagem: Reprodução / redes sociais
Vereador João Paulo Rillo e prefeito Coronel Fábio Cândido - Imagem: Reprodução / redes sociais

Redação Publicado em 17/04/2026, às 08h54


Não é porque um político tem mandato que ele pode usar a internet para atacar a honra de outras pessoas sem apresentar provas reais. Esse foi o entendimento do juiz Vinícius Nunes Abbud ao analisar uma briga judicial que está mexendo com os bastidores de São José do Rio Preto. O magistrado deixou claro que a tal "imunidade" que os vereadores têm para falar o que pensam não funciona como um cheque em branco, principalmente quando as ofensas saem da tribuna e vão parar nas redes sociais com o objetivo de manchar a imagem de alguém.

A confusão começou depois que o vereador João Paulo Rillo publicou vídeos vinculando o nome do atual prefeito, o Coronel Fábio Cândido, a comportamentos graves, como "ameaça" e "violência política". Para a Justiça local, essas postagens não tinham base no que realmente aconteceu e estavam apenas queimando o filme do prefeito, que é oficial da reserva e tem décadas de história na Polícia Militar. Por causa disso, foi dada uma ordem imediata: os vídeos precisam ser apagados agora mesmo, sob pena de multa.

O que a Justiça pensa sobre o caso

Na visão do juiz, o vereador acabou passando do ponto. Em vez de fazer uma crítica política comum, que faz parte do jogo, as falas de Rillo foram entendidas como ataques pessoais que tentavam criar uma imagem ruim do Coronel Fábio perante a sociedade. O processo agora avançou de fase e se tornou oficialmente uma queixa-crime, o que significa que o Judiciário aceitou a denúncia e vai investigar o caso a fundo.

Para o prefeito e sua equipe jurídica, entrar com essa ação foi uma forma de proteger não só a pessoa do Coronel, mas também a própria prefeitura. Eles argumentam que ficar calado diante de acusações tão pesadas poderia parecer que eles estavam concordando com as mentiras. Por isso, decidiram bater o martelo e levar o caso para os tribunais para limpar o nome do político.

Os próximos passos do processo

Agora que a denúncia foi aceita, o vereador João Paulo Rillo tem um prazo de dez dias para apresentar a sua defesa e explicar a sua versão da história. Depois disso, o processo entra naquela fase em que o juiz vai ouvir testemunhas, olhar documentos e decidir quem está com a razão. Especialistas acreditam que esse caso pode servir de exemplo para outros políticos, mostrando que a liberdade de expressão é importante, mas que a dignidade das pessoas também precisa ser respeitada.

O resultado dessa briga pode mudar o jeito como os políticos de São José do Rio Preto e de toda a região conversam com o público nas redes sociais. Se a Justiça mantiver esse rigor, os ataques pessoais devem dar lugar a debates baseados na verdade e no trabalho de cada um. Por enquanto, o clima segue tenso entre o Legislativo e o Executivo, e todo mundo está de olho para ver como esse rolo jurídico vai terminar.