MP pede novas provas sobre acidente que matou casal em Bertioga; motorista foi solto após pagar R$ 50 mil

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou novas diligências à Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do acidente que matou um casal e deixou dois jovens feridos na Rodovia Rio-Santos, em Bertioga, no litoral paulista. A colisão ocorreu em 12 de outubro, durante uma tentativa de ultrapassagem em um trecho onde a manobra é proibida. O motorista de um carro de luxo, um empresário de 33 anos, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, mas obteve liberdade provisória após pagar fiança de R$ 50 mil.

O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pelo promotor Leonardo Albrecht Neto na última semana de outubro. O representante do Ministério Público determinou o retorno do inquérito à Polícia Civil para a realização de novas diligências, incluindo a busca por imagens de câmeras de monitoramento, a coleta de depoimentos de testemunhas e a apresentação de laudos periciais.

Segundo as informações reunidas na investigação, o motorista tentou ultrapassar outro automóvel em um trecho da rodovia com proibição de ultrapassagem. Durante a manobra, ele teria desistido de avançar e atingido um veículo que seguia à sua frente. Na sequência, perdeu o controle da direção e colidiu frontalmente com um terceiro carro, ocupado por quatro pessoas da mesma família.

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No veículo atingido estavam um casal, a filha de 18 anos e o namorado dela, de 19. Os dois adultos, que ocupavam os bancos dianteiros, foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Bertioga, mas não resistiram aos ferimentos. Os jovens, que estavam no banco traseiro, sobreviveram à colisão.

Após o acidente, o condutor do carro de luxo foi submetido ao teste do bafômetro. O resultado apontou 0,48 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, concentração superior ao limite de referência de 0,34 mg/L considerado para a constatação criminal da embriaguez por meio do equipamento.

Diante do resultado, o empresário foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. Posteriormente, a Polícia Civil o indiciou pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ambos qualificados pela influência de álcool.

A classificação como crime culposo significa que, segundo o enquadramento adotado inicialmente pela investigação, as mortes e os ferimentos decorreram de uma conduta sem intenção de produzir esses resultados.

Entretanto, a responsabilidade penal do motorista ainda está em análise. Na decisão da audiência de custódia, a Justiça mencionou a possibilidade de os fatos serem enquadrados como crimes dolosos, na modalidade de dolo eventual, caso as provas indiquem que o condutor percebeu a aproximação do veículo das vítimas e assumiu o risco de provocar a colisão.

O dolo eventual ocorre quando uma pessoa, mesmo sem desejar diretamente determinado resultado, assume o risco de produzi-lo. Essa hipótese, porém, depende da avaliação das provas e não representa uma conclusão definitiva sobre a conduta do investigado.

A necessidade de esclarecer a dinâmica do acidente está entre os motivos que levaram o Ministério Público a solicitar novas diligências. A análise de imagens, depoimentos e perícias poderá contribuir para determinar as circunstâncias da ultrapassagem e a responsabilidade do motorista.

Até esta terça-feira (3), o Ministério Público ainda não havia apresentado denúncia contra o empresário. A decisão sobre os crimes que poderão ser atribuídos a ele dependerá da avaliação dos elementos reunidos no inquérito.

Liberdade provisória mediante fiança de R$ 50 mil

Apesar da prisão em flagrante, o motorista foi colocado em liberdade após audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Evandro Renato Pereira considerou que o investigado possuía residência fixa, ocupação profissional lícita e não tinha antecedentes criminais.

Com base nessas circunstâncias, o magistrado concedeu liberdade provisória e estabeleceu uma fiança de R$ 50 mil, posteriormente paga pelo empresário.

A decisão também impôs medidas cautelares que deverão ser cumpridas durante o andamento do processo. Entre elas está a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), impedindo o investigado de dirigir.

O empresário, que mora na capital paulista, também deverá comparecer à Justiça a cada três meses para informar suas atividades e não poderá deixar o município de residência sem autorização judicial.

A concessão de liberdade provisória não representa absolvição nem encerra a investigação criminal. O motorista permanece sujeito às medidas determinadas pela Justiça e poderá responder judicialmente pelos fatos, conforme a conclusão das investigações e eventual denúncia do Ministério Público.

Com o pedido de novas diligências, a Polícia Civil deverá complementar o inquérito para que o Ministério Público avalie se existem elementos suficientes para apresentar acusação formal e qual enquadramento jurídico deverá ser adotado.