Ciclomotores

Prefeitura de Santos atualiza normas para veículos autopropelidos

Prefeitura de Santos implementa novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores visando segurança e organização nas ciclovias.

Imagem: Repdorução / Prefeitura de Santos
Imagem: Repdorução / Prefeitura de Santos

Otávio Alonso Publicado em 14/03/2026, às 00h30


A prefeitura de Santos implementou novas regras para a circulação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, proibindo ciclomotores de trafegar em ciclovias e áreas compartilhadas, visando organizar o uso e aumentar a segurança. A fiscalização será realizada por agentes de trânsito, que poderão aplicar multas e apreender veículos irregulares.

A prefeitura de Santos anunciou novas regras para a circulação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos nas ciclovias e áreas compartilhadas da cidade. A decisão foi tomada pela administração municipal para organizar o uso desses equipamentos, após o aumento da circulação desse tipo de veículo. As mudanças passam a valer nas estruturas destinadas a ciclistas e pedestres e determinam que ciclomotores não poderão mais trafegar nesses espaços. A fiscalização será feita por agentes de trânsito, que poderão aplicar multas e até apreender veículos que estiverem em desacordo com as normas.

Com a atualização das regras, equipamentos classificados como ciclomotores passam a seguir as mesmas normas aplicadas aos veículos motorizados nas vias urbanas. Dessa forma, deixam de ter autorização para circular em ciclovias e em áreas compartilhadas com pedestres.

Segundo a prefeitura, a medida foi adotada após o crescimento do uso de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos na cidade. A intenção é reduzir conflitos entre pedestres, ciclistas e usuários desses equipamentos, além de aumentar a segurança em trechos com grande circulação de pessoas.

Critérios técnicos

As novas regras também definem parâmetros para diferenciar bicicletas elétricas de ciclomotores. Entre os fatores avaliados estão a potência do motor, a existência de acelerador independente do pedal e o tipo de funcionamento assistido pelo pedalar.

Caso o veículo ultrapasse os limites definidos nesses critérios, ele passa a ser classificado como ciclomotor. Nessa condição, o equipamento deve seguir as regras de circulação previstas para veículos motorizados nas vias da cidade.

Orientação aos usuários

A prefeitura orienta que os usuários verifiquem as características técnicas dos equipamentos antes de utilizá-los nas ciclovias de Santos. A recomendação é que os condutores consultem as especificações do veículo para evitar infrações.

O município informou ainda que continuará acompanhando o aumento da circulação desses veículos para avaliar a necessidade de novas medidas voltadas à segurança no trânsito.