Promotor nascido em Santos assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

O jurista santista Wallace Paiva Martins Júnior foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), passando a integrar a Corte responsável pelo julgamento de recursos e processos de segunda instância. A nomeação foi oficializada em 3 de junho e preenche a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.

Até então ocupando o cargo de subprocurador-geral de Justiça Jurídico no Ministério Público de São Paulo, Martins Júnior encerra uma trajetória de décadas na instituição para assumir uma das cadeiras reservadas ao Ministério Público no tribunal por meio do mecanismo conhecido como quinto constitucional.

Natural de Santos, o novo desembargador possui ligação histórica com a cidade. Ao longo da carreira, atuou como promotor de Justiça no município e também integrou o corpo docente da Universidade Católica de Santos, onde lecionou no curso de Direito e em programas de pós-graduação.

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A escolha ocorreu após a formação de uma lista tríplice elaborada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Martins Júnior recebeu a maior votação entre os indicados e teve o nome confirmado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Com a posse no novo cargo, o magistrado passa a participar da análise de recursos contra decisões proferidas em primeira instância, além de atuar em julgamentos de competência do tribunal.

A trajetória de Wallace Paiva Martins Júnior no sistema de Justiça paulista teve início em 1989. Desde então, exerceu diferentes funções dentro do Ministério Público, acumulando experiência em áreas ligadas à defesa da ordem jurídica e à fiscalização do cumprimento das leis.

Entre os episódios de maior repercussão pública de sua carreira está a participação em discussões relacionadas às políticas de enfrentamento da epidemia de HIV/Aids em Santos no início da década de 1990. Naquele período, a cidade se tornou referência nacional em debates sobre estratégias de saúde pública voltadas à redução de danos entre usuários de drogas injetáveis.

Em entrevista à imprensa regional após a nomeação, Martins Júnior destacou sua relação pessoal com Santos, cidade onde nasceu e foi criado, afirmando manter vínculos familiares e afetivos com o município ao longo de sua trajetória profissional.

O quinto constitucional, mecanismo pelo qual ocorreu a nomeação, está previsto na Constituição Federal e determina que parte das vagas dos tribunais brasileiros seja destinada a membros do Ministério Público e da advocacia, com o objetivo de ampliar a diversidade de experiências na composição das cortes.

A chegada de Martins Júnior ao TJ-SP representa mais um nome oriundo do Ministério Público a integrar o maior tribunal estadual do país.