Robinho passa Natal e Réveillon preso pelo segundo ano consecutivo em Limeira

O ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália em 2013, passará o Natal e o Réveillon preso pelo segundo ano consecutivo. Ele cumpre pena no Centro de Ressocialização de Limeira (SP), conforme confirmado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Robson de Souza, de 41 anos, foi preso em 21 de março de 2024, na cobertura onde morava em Santos, no litoral paulista. A detenção ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil a condenação imposta pela Justiça italiana, que o sentenciou em definitivo em 2022.

Inicialmente, Robinho ficou detido na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”. Posteriormente, foi transferido para Limeira, onde segue em regime fechado. Segundo a SAP, de forma excepcional, ele teve autorização judicial para visitar o pai na véspera de Natal. A motivação da autorização não foi divulgada.

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De acordo com informações apuradas, o ex-jogador ainda deverá levar mais de um ano para ter direito à progressão ao regime semiaberto, que permitiria trabalhar ou estudar durante o dia e retornar à prisão à noite. Somente nesse regime é possível ter acesso às chamadas saídas temporárias, como as concedidas em datas festivas, desde que atendidos os critérios legais.

Pedido no STF
A defesa de Robinho tenta acelerar essa progressão. Em novembro, advogados ingressaram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retirada do caráter hediondo da condenação. Se o pedido for aceito, o ex-jogador poderá avançar mais rapidamente para o regime semiaberto.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido, e o caso aguarda decisão do ministro Luiz Fux, relator do processo. Até o momento, a defesa não se pronunciou publicamente sobre o andamento da ação.

Prisão no Brasil
Após a condenação na Itália, Robinho permaneceu em liberdade no Brasil por não poder ser extraditado, já que a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos. Diante disso, o governo italiano solicitou que a pena fosse homologada no país.

Em 20 de março de 2024, a Corte Especial do STJ autorizou o cumprimento da pena em território nacional, determinando a prisão imediata. No dia seguinte, o mandado foi cumprido pela Polícia Federal em Santos, encerrando um processo que se arrastava há anos.

Desde então, o ex-jogador permanece preso, sem previsão de mudança no regime, enquanto aguarda as decisões judiciais sobre os pedidos apresentados por sua defesa.