Os projetos submetidos devem respeitar um limite financeiro pré-estabelecido
Manoela Cardozo Publicado em 11/09/2023, às 04h49
A Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos da cidade de Santos divulgou, por meio do Diário Oficial de 29 de setembro, o Edital de Convocação para Parcerias do Fundo Municipal do Idoso (nº 01/2023).
Conforme informações da Prefeitura, o objetivo dessa iniciativa é buscar organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em colaborar para desenvolver projetos voltados para a população idosa, com financiamento do Fundo Municipal do Idoso (FMI), no valor total de R$1,5 milhão.
Para serem elegíveis, as OSCs precisam cumprir requisitos que incluem um histórico comprovado de um ano de existência, alinhamento de objetivos com a promoção de atividades públicas e sociais, e experiência prévia relacionada ao propósito da parceria.
É importante destacar que organizações não regulamentadas em nível nacional, com vínculos com membros do Poder Executivo ou Ministério Público, ou que tenham enfrentado penalidades em processos de licitação e contratação pública, não serão consideradas.
Os projetos submetidos devem respeitar um limite financeiro de R$300.000,00 e devem se concentrar em três áreas principais: garantia dos direitos fundamentais no contexto da construção e implementação de políticas públicas (abrangendo Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte, Lazer e Inclusão Produtiva); Educação, com ênfase na proteção de direitos e promoção da emancipação humana; e o enfrentamento das violações dos direitos das pessoas idosas.
Leia também
Justiça de Santos bloqueia R$ 19,2 milhões do prefeito de Guarujá
Desafios e triunfos: minha experiência com o Fantástico
Dois seguranças são mortos a tiros na Área Continental de São Vicente
10 soldados morreram nas últimas 24h em Israel
Soldado da PM é presa por furto de armas e munições em batalhão de Santos
Confira agenda para regularização de dados da Bolsa Família em Bertioga
Polícia recupera 130 quilos de cobre furtado no Guarujá
Nadadores da universidade de Santos dominam competição em Paris 2024
Litoral de SP sofre com abastecimento de água
Motorista de ônibus municipal da Baixada Santista é acusado de homofobia