Sebastião Melo pede verba do Estado e torra milhões na contratação de plano de saúde

Enquanto o governo do Rio Grande do Sul destina recursos para atender à demanda da saúde pública em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) torra dinheiro público na contratação da operadora Verte Saúde, em meio a uma licitação questionável. A Hapvida, maior sistema de saúde da América Latina, venceu o processo licitatório em janeiro de 2025 com a proposta mais vantajosa aos cofres públicos, mas foi desclassificada sob alegações não comprovadas de falta de rede hospitalar. A decisão, tomada pela Secretaria de Administração e Patrimônio após mudanças na gestão do certame, permitiu a contratação da concorrente, levantando suspeitas de manipulação.

O contraste entre os esforços estaduais e as escolhas municipais chama atenção. Na última semana, o governador Eduardo Leite anunciou repasses de R$ 16 milhões para construção e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de triplicar recursos para leitos de UTI de queimados no Hospital de Pronto Socorro — medidas que buscam aliviar a sobrecarga do sistema. Paralelamente, a gestão Melo optou por gastos polêmicos ao invalidar uma licitação já vencida pela Hapvida, que cumpriu todas as exigências do edital, para contratar a Verte Saúde. Especialistas apontam irregularidades no processo, como redução de prazos para defesa da empresa e limitação de acesso a informações durante a fase final.

A desclassificação da Hapvida ocorreu após a saída do ex-secretário André Luís Barbosa, que abriu o certame em 2024, mas deixou o cargo sob pressão do prefeito. Seu substituto, Cassiá Casper, assumiu o controle e promoveu alterações que culminaram na exclusão da vencedora original. A administração municipal defende a decisão como técnica, mas não apresentou provas das supostas inconsistências. Documentos revelam que a gestão atual acelerou etapas e restringiu a transparência, práticas consideradas atípicas.

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Enquanto o estado busca ampliar repasses federais e melhorar a estrutura da saúde na capital, a prefeitura enfrenta críticas por priorizar uma operadora cuja contratação é alvo de denúncias. A Hapvida alega conluio entre a gestão Melo e concorrentes locais, como a Doctor Clin, empresa envolvida em licitações anteriores suspensas pela Justiça. Em 2024, a administração municipal já havia sido acusada de manipular critérios para favorecer propostas mais caras, causando prejuízos de R$ 569 milhões.

Servidores públicos seguem em meio a incertezas. A Hapvida mantinha atendimento via contrato prorrogado, mas a indefinição prejudica milhares de famílias. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) monitora o caso, que expõe falhas na Diretoria de Licitações e Contratos — órgão criado para garantir transparência. Enquanto isso, a Verte Saúde afirma ter ampliado sua rede com a inclusão de um hospital de maior porte, substituindo uma unidade descredenciada vinculada à concorrente derrotada.

A gestão Melo nega irregularidades, mas a sucessão de polêmicas em licitações alimenta desconfiança. Enquanto o estado investe em UPAs e leitos especializados, a prefeitura gasta energia e recursos em disputas judiciais e contratações sob suspeita. Para servidores e população, resta a esperança de que os esforços para melhorar a saúde pública não sejam minados por escolhas que privilegiem interesses questionáveis em detrimento do bem-estar coletivo.