TCE flagra mofo, materiais sem uso e falta de uniformes em escolas da Baixada Santista

Uma megaoperação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) expôs sérios problemas na gestão e no armazenamento de materiais escolares em cidades da Baixada Santista.

A fiscalização, que mobilizou 379 servidores em todo o estado na última segunda-feira (23), identificou irregularidades em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente. Entre as situações mais críticas relatadas pelos auditores estão materiais estocados em locais com presença de sujeira e mofo, livros didáticos novos sem utilização e uniformes armazenados de forma inadequada, muitas vezes em condições que inviabilizam o uso pelos estudantes, revelando falhas na preservação do patrimônio público.

Os dados consolidados pelo TCE revelam um cenário de descontrole logístico nas administrações municipais. Segundo o levantamento, em 66% das cidades visitadas não existem procedimentos formais para o controle de estoque de materiais didáticos, e 58% dos municípios sequer monitoram as quantidades mínimas necessárias para o ano letivo.

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O impacto chega diretamente aos alunos: em 17% das cidades não houve qualquer entrega de material escolar em 2026, enquanto em 59% das unidades fiscalizadas os uniformes ainda não haviam chegado aos estudantes até o final de março, resultando em 43% dos alunos sem o vestuário adequado no momento das visitas.

Insegurança e justificativas das prefeituras

Além da conservação dos itens, a segurança das instalações físicas preocupou o tribunal, apontando riscos estruturais graves. O relatório indica que 89% dos depósitos escolares não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% das unidades operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A fiscalização também detectou que 28% das escolas mantêm materiais obsoletos ou sem qualquer utilidade ocupando espaço, o que pode influenciar negativamente na análise das contas anuais dos prefeitos, caso as medidas corretivas não sejam adotadas após a notificação oficial do órgão para apresentação de justificativas.

As administrações municipais apresentaram justificativas variadas para os apontamentos do TCE. A Prefeitura de Santos atribuiu parte da desorganização a uma obra de acessibilidade recém-concluída e afirmou que já iniciou a reorganização dos espaços.

Em Guarujá, a justificativa foi de que o armazenamento em escadas era uma medida transitória para facilitar a distribuição e que equipamentos antigos serão reaproveitados em aulas de robótica. Já Cubatão esclareceu que os uniformes encontrados eram sobras de distribuições anteriores e que os livros estocados seguem a flutuação de matrículas. As prefeituras de Bertioga e São Vicente não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.