Sessão do TSE será transmitida ao vivo, e a decisão pode impactar a gestão atual do município sob Luiz Berbiz de Oliveira
Karina Faleiros Publicado em 18/03/2025, às 12h01
O registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP), que foi eleito prefeito de Mongaguá nas eleições de 2024, será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (18), às 19h, em terceira instância. Sua candidatura foi indeferida devido a improbidade administrativa, após as contas públicas de seu mandato anterior, em 2012, terem sido aprovadas.
Paulinho teve a candidatura indeferida, em segunda instância, após o TSE entender que as falhas verificadas nas contas públicas configurariam ato doloso de improbidade. A sessão presencial será transmitida pelo canal do TSE.
Em caso do Tribunal não reverter a decisão, o juiz eleitoral do município, após ser comunicado, deve oficiar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedindo a marcação de novas eleições.
Segundo o g1, assim que o ofício for recebido, o caso será analisado para a marcação de data da renovação do pleito e a Corte Eleitoral do TRE expedirá resolução com a data, as regras e o calendário dessa eleição suplementar.
Caso aconteça o deferimento da candidatura, o juiz da Zona Eleitoral (ZE) do município deverá oficiar a Câmara Municipal, que tomará as previdências para a posse. Hoje, o município está sob a gestão do presidente do Legislativo, o vereador Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União).
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