Túnel Santos-Guarujá: projeto ganha novo edital com valor atualizado e leilão em setembro

O projeto do Túnel Imerso que ligará Santos e Guarujá teve seu edital de licitação republicado nesta segunda-feira (09) pelo Governo de São Paulo, trazendo uma nova estimativa de custo bem mais alta. A obra, crucial para a região, agora está avaliada em R$ 6,8 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 840 milhões sobre os R$ 5,96 bilhões previstos inicialmente. A nova versão do documento não só reajusta o valor, mas também implementa importantes alterações técnicas e operacionais para a construção.

Segundo o governo estadual, o modelo de concessão para o túnel foi aprimorado após um intenso processo de consultas ao mercado internacional, que incluiu eventos e reuniões na Europa. Essa busca por feedback de especialistas e investidores globais teve como objetivo tornar o projeto ainda mais robusto e atraente para as empresas interessadas em participar.

Detalhes das atualizações e calendário

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Entre as mudanças implementadas no edital que justificam o aumento do valor, estão a atualização da base contratual para janeiro de 2025, uma revisão detalhada dos custos de insumos essenciais, como concreto e serviços de dragagem, e uma reavaliação do valor do frete para o transporte de materiais, agora baseada na distância percorrida.

Outras atualizações importantes incluem a introdução de cláusulas que visam reforçar a segurança jurídica do projeto, a criação de mecanismos de proteção para a futura concessionária, a previsão de uma Conta Desapropriação para agilizar indenizações, ajustes na distribuição de riscos (considerando fatores geológicos e possíveis interferências com estruturas existentes), e a definição de soluções temporárias para garantir o funcionamento do Cais Outeirinhos e do pátio ferroviário em Guarujá durante as obras.

O calendário da concorrência já está definido: a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas acontecerá em 1º de setembro, às 10h. O leilão do projeto será realizado no dia 5 do mesmo mês, às 16h, na sede da B3, em São Paulo. Para aumentar a competitividade e buscar as melhores propostas para o poder público, a concorrência permitirá lances tanto à distância quanto em viva-voz, buscando otimizar o processo de escolha da empresa vencedora.

A importância e estrutura do túnel imerso

O projeto do túnel prevê uma estrutura moderna com seis faixas de rolamento, sendo quatro dedicadas a veículos automotores, uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e também passagens seguras para pedestres e ciclistas. A concessão terá uma duração de 30 anos, período que abrangerá todas as etapas, desde a construção complexa até a operação diária e a manutenção da nova ligação.

Este túnel será a principal conexão entre Santos e Guarujá, duas cidades que atualmente dependem da travessia por balsas e catraias, por onde passam mais de 21 mil veículos por dia, além de milhares de pedestres e ciclistas. A alternativa existente é a Rodovia Cônego Domenico Rangoni, que demanda um percurso mais longo e, muitas vezes, congestionado.

O empreendimento é resultado de uma colaboração entre diversas entidades, incluindo o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos. O projeto está integrado ao Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e faz parte do Novo PAC, do Governo Federal, destacando sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico da região e do país.

Como forma de apresentar o projeto ao público e aos investidores de maneira didática, o estado também lançou uma licitação paralela para a construção de uma maquete do túnel. As propostas para este trabalho podem ser entregues até as 9h do próximo dia 16.