Condenação definitiva garante que homem cumpra pena de 10 anos e 8 meses em regime fechado por crime grave

Redação Publicado em 26/02/2026, às 08h10
Um homem de 54 anos, identificado como Donizete José de Souza Ribeiro, foi capturado pela Polícia Militar nesta quarta-feira (25) em Registro. Ele estava sendo procurado para cumprir uma sentença pesada por um crime cometido em 2023, quando foi acusado e condenado por estuprar a própria sobrinha. A Justiça deu o veredito final e não permitiu que ele continuasse em liberdade, expedindo o mandado cumprido agora pelas equipes policiais no interior do estado.
Os policiais foram até a casa do condenado, que fica no bairro Jardim Paulistano, para realizar a prisão. Ao chegarem ao endereço, o homem não tentou fugir e nem brigou com os agentes, atendendo ao chamado na porta de forma tranquila.
Logo após ser detido, ele foi levado diretamente para a Delegacia de Defesa da Mulher, onde os procedimentos legais foram realizados para que ele pudesse ser transferido para o sistema prisional e começasse a pagar pelo que fez.
Detalhes da condenação e o crime
O Tribunal de Justiça de São Paulo bateu o martelo e definiu que a pena de Donizete será de 10 anos e oito meses de prisão em regime fechado. O crime foi registrado como estupro de vulnerável, já que a vítima era a sobrinha dele e tinha apenas quatro anos de idade na época em que os abusos aconteceram. Por se tratar de um caso envolvendo uma criança e um ambiente familiar, o processo correu em segredo de Justiça para proteger a identidade da menina e evitar mais sofrimento para a família.
Um ponto muito importante nessa prisão é que o processo já "transitou em julgado". Na linguagem comum, isso significa que todas as chances de defesa ou de tentar mudar a decisão em tribunais superiores acabaram. A condenação agora é definitiva e ele não pode mais entrar com nenhum tipo de recurso para tentar sair da cadeia ou diminuir o tempo da sentença. Agora, o homem terá que cumprir exatamente o período que a Justiça determinou atrás das grades.
Próximos passos e acolhimento
Com a prisão efetuada, o caso entra em sua fase final de execução da pena. A polícia reforçou que o cumprimento desses mandados é fundamental para garantir que crimes graves contra crianças não fiquem impunes, especialmente quando ocorrem dentro de casa. O apoio à família e à vítima continua sendo feito por órgãos especializados, enquanto o condenado aguarda a transferência para uma unidade prisional específica para esse tipo de crime.
A ação da Polícia Militar foi elogiada na região de Registro, já que traz uma sensação de justiça para a comunidade local que acompanhava o desenrolar do caso desde o ano passado. A rapidez no cumprimento do mandado logo após a decisão final da Justiça mostra que o cerco está fechando para quem comete esse tipo de atrocidade, garantindo que a lei seja cumprida rigorosamente conforme o previsto no Código Penal Brasileiro.
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