Lula veta emenda que previa ligação marítima entre aeroporto do Guarujá e Porto de Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma emenda parlamentar que previa a criação de uma ligação marítima entre o futuro Aeroporto Metropolitano do Guarujá e a área portuária de Santos. A proposta, apresentada pela deputada federal Rosana Valle, integrava o pacote de R$ 393 milhões em emendas vetadas pelo Palácio do Planalto na última semana.

A iniciativa destinava recursos para a construção de atracadouros e a operação de lanchas entre o terminal de passageiros do Porto de Santos, atualmente na Ponta da Praia, ou o futuro cais do Valongo, e o aeroporto que está em fase final de obras no Guarujá. O objetivo era reduzir o tempo de deslocamento entre navios de cruzeiro e voos comerciais, especialmente nos períodos de maior fluxo turístico.

Inicialmente aprovada na Câmara dos Deputados com valor de R$ 20 milhões, a emenda sofreu cortes ao longo da tramitação no Congresso e chegou à sanção presidencial com previsão de apenas R$ 1 milhão. Mesmo assim, foi vetada.

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Na justificativa, o governo federal apontou que a emenda criava despesa com “localização e destinatário específicos”, o que, segundo o entendimento do Planalto, invade atribuições do Poder Executivo na definição e execução do orçamento.

Hoje, o acesso entre Santos e Guarujá é feito basicamente por meio da travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, rotas que costumam registrar congestionamentos em períodos de pico e na alta temporada.

Em nota anterior, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que não foi procurado pela deputada para tratar do projeto específico e reiterou que o Aeroporto Metropolitano do Guarujá tem previsão de estar apto a receber voos comerciais em 2026.

Já a Autoridade Portuária de Santos confirmou que estão em andamento discussões para a transferência do Terminal de Cruzeiros para o Valongo, dentro do projeto de revitalização do centro histórico de Santos. A autoridade, no entanto, ressaltou que uma eventual travessia direta até o aeroporto do Guarujá ainda depende de ajustes normativos para se tornar viável.

A Prefeitura de Santos afirmou que a conexão entre o Valongo e o aeroporto já está prevista conceitualmente no projeto do Parque Valongo, mas que a execução depende de alinhamento institucional e definição de fontes de financiamento.

O veto presidencial agora será analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo, caso haja maioria absoluta de deputados e senadores.