A maior mina de manganês da América Latina, Buritirama recorre ao STJ para retornar operações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando uma ação que pode levar à reavaliação do processo de falência da Buritirama Mineração S.A., considerada a maior mineradora de manganês da América Latina. O caso se tornou controverso devido à forma como foi realizada a convocação para protesto em relação à falência. A notificação ocorreu por meio de edital, após duas tentativas de intimação pessoal que não obtiveram sucesso, uma vez que o escritório da empresa estava operando em regime remoto em função da pandemia de Covid-19. Os advogados da Buritirama argumentam que devem ser esgotadas todas as opções de notificação pessoal antes de se recorrer ao edital, conforme estipulado pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitia a utilização até mesmo de mensagens de voz ou texto para tal fim.

Outro ponto relevante levantado pelos representantes legais da mineradora diz respeito à falta de identificação na intimação de protesto. De acordo com a Súmula 361 do STJ, é imperativo que conste o nome e a assinatura da pessoa que recebeu a notificação, para garantir que os envolvidos estejam plenamente informados sobre o andamento do processo de falência.

A Buritirama Mineração

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A Buritirama Mineração, situada na zona rural de Marabá, no estado do Pará, experimentou um crescimento exponencial entre os anos de 2016 e 2019, quando seu faturamento saltou de 80 milhões para 1,5 bilhão de reais. Esse aumento significativo ocorreu sob a liderança do empresário João Araújo, permitindo que a companhia superasse a Vale em sua área e se consolidasse como a terceira maior mineradora global no segmento.

Perfil do Empresário João Araújo

João José Oliveira de Araújo é um jovem empresário brasileiro, reconhecido por seu papel crucial na expansão e internacionalização da Buritirama Mineração. Ele adquiriu a empresa familiar por cerca de 500 milhões de reais, dos quais 300 milhões eram referentes a dívidas e 150 milhões em capital. Sob sua presidência no Conselho de Administração, Araújo transformou a Buritirama em uma das principais empresas do setor na América Latina. Além disso, ele é o fundador do Grupo Buritipar, conglomerado que hoje engloba mais de oito empresas atuantes nos setores de mineração, metalurgia, tecnologia, logística e agronegócio.