Superfaturamento

Ex-vereador faz denúncia sobre supostas irregularidades no setor escolar de Itanhaém

As representações apresentadas ao Tribunal de Contas de São Paulo levantam questionamentos sobre transparência e preços praticados pela Prefeitura

Ex-vereador faz denúncia sobre supostas irregularidades no setor escolar de Itanhaém - Imagem: reprodução redes sociais
Ex-vereador faz denúncia sobre supostas irregularidades no setor escolar de Itanhaém - Imagem: reprodução redes sociais

Karina Faleiros Publicado em 04/08/2023, às 11h54


O ex-vereador e advogado Dr. Carlos, trouxe à tona sérias denúncias contra a Prefeitura de Itanhaém ao protocolar duas representações no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A denúncia envolve casos de contratação de uniformes escolares e a aquisição de merendas para as unidades de ensino da cidade.

Segundo informações do Jornal Itanhaém, o ex-vereador alega que o agendamento da abertura do processo licitatório durante o período de recesso do TCE-SP, prejudicou a possibilidade de questionamento e intervenção do órgão fiscalizador.

Ele aponta que o prazo insuficiente para a apresentação de laudos laboratoriais, somado a uma quantidade exagerada de ensaios exigidos pela Prefeitura, afastou possíveis interessados e pode ter comprometido a competitividade do certame.

Além disso, existe um suposto superfaturamento nos valores praticados pela empresa vencedora em relação a contratos anteriores, para o mesmo objeto. (Caso as acusações sejam confirmadas, a Prefeitura poderá ser obrigada a rever a contratação e buscar a devolução dos valores pagos em excesso).

O Dr. Carlos também questiona a realização da licitação para a aquisição de merendas para as escolas, creches e projetos municipais. Ele cita que o agendamento da abertura da licitação para o dia 30/12/2022, durante um ponto facultativo na Prefeitura, pode ter dificultado a participação de empresas interessadas, e destaca que o prazo e a forma de agendamento para a visita técnica obrigatória, também foram inadequados, podendo ter prejudicado a participação de mais licitantes.

2017 - R$ 8.867.389,83 (oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais, e oitenta e três centavos);

2018 - R$ 11.092.525,54 (onze milhões, noventa e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos);

2019 - R$ 12.191.986,59 (doze milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e nove centavos);

2020 - R$ 1.823.700,70 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos reais, e setenta centavos);

2021 - R$ 3.127.253,37 (três milhões, centos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais, e trinta e sete centavos);

2022 - R$ 16.250.548,71 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais , e setenta e um centavos).

Diante das denúncias apresentadas pelo ex-vereador, Dr. Carlos, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itanhaém, porém não obteve retorno.

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