Tumulto no Porto de Santos: passageiros do Costa Pacífica são impedidos de embarcar em navio

O navio Costa Pacífica atracou no Porto de Santosna última quinta-feira (20), porém, alguns passageiros não conseguiram embarcar. Por conta de ‘overbooking’ no navio, que trata-se de uma prática comercial abusiva que consiste na venda superior à capacidade, centenas de pessoas foram impedidas de embarcar no cruzeiro temático. Neste caso, o número de cabines vendidas foi maior do que a quantidade disponível na embarcação.

O navio Costa Pacifica foi fretado pela empresa On Board Entretenimento para realizar o cruzeiro temático 'Energia On Board'. Com preços de R$ 5 mil a R$ 12 mil, a programação teria apresentações de diversos artistas com sucessos dos anos 80, como Paulo Ricardo, Sandra de Sá, Double You, Jon Secada, entre outros.

Com destino a Angra dos Reis (RJ), o cruzeiro partiria do Porto de Santos na tarde de quinta-feira (20) e retornar no domingo (23). No entanto, houve atraso na saída do navio até a madrugada de sexta-feira (21) porque centenas de passageiros não conseguiram embarcar após horas em filas no terminal marítimo de passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais.

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática é  "abusiva" e, portanto, garante o direito ao ressarcimento integral pelo serviço que o cliente não recebeu. Além disso, é possível exigir o cumprimento forçado da obrigação, como outro voo ou cruzeiro, além de indenização por danos morais.

O boletim de ocorrência do caso informa que a previsão repassada pela companhia Costa Cruzeiros para o Concais era que 3.404 pessoas desembarcassem do cruzeiro para embarque de 1.953 novos passageiros na quinta-feira. Porém, por volta das 22h, a empresa responsável pelo fretamento do navio informou aos responsáveis pelo terminal que não teria como embarcar cerca de 250 turistas.

Segundo o g1, com alto volume de passageiros, a situação gerou um tumulto no local, sendo necessária intervenção das polícias Civil e Federal, além da equipe da Guarda Portuária e do corpo interno de segurança do terminal de passageiros.

Ainda segundo o registro policial, o sócio e a advogada da empresa On Board providenciaram transporte e hospedagem em Santos para os turistas que não embarcaram. Segundo relato do sócio, ele alega que a venda das cabines saiu de controle, mas nunca houve a intenção de prejudicar clientes e, por isso, iria ressarci-los.

O caso foi registrado como estelionato e é investigado pela Polícia Civil, que também trabalha para identificar as vítimas. A empresa On Board Entretenimento ainda não se manifestou até a publicação desta matéria.