Ação visa assegurar que os consumidores tenham acesso a informações corretas e transparentes durante suas compras, especialmente em períodos festivos
Alanis Ribeiro Publicado em 24/12/2024, às 12h48
A Fundação Procon-SP divulgou os resultados de sua recente fiscalização, realizada entre 2 e 20 de dezembro, durante a Operação Natal, que inspecionou um total de 521 estabelecimentos comerciais em diversas regiões do estado. Os dados revelam que mais da metade dos locais visitados, especialmente no interior e no litoral paulista, apresentaram não conformidades com o Código de Defesa do Consumidor.
Durante a operação, que abrangeu tanto a capital quanto cidades do interior e do litoral, foram identificadas irregularidades em 254 dos estabelecimentos fiscalizados. Na cidade de São Paulo, 220 locais foram inspecionados, e 39% deles (86 estabelecimentos) estavam em desacordo com normas relacionadas à precificação e à disponibilização de informações ao consumidor.
Contudo, as estatísticas mostraram-se ainda mais alarmantes fora da capital. Nos 301 estabelecimentos inspecionados no interior e no litoral, a taxa de irregularidades alcançou 55,81%, com 168 locais apresentando problemas. As principais falhas encontradas incluíram falta de clareza e precisão nas informações de preços, ausência de preços à vista, e desatualização ou inadequação nos prazos de validade dos produtos.
A fiscalização foi conduzida pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na capital e por núcleos regionais em cidades como Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Essa ação visa assegurar que os consumidores tenham acesso a informações corretas e transparentes durante suas compras, especialmente em períodos festivos, como o Natal.
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