A Prefeitura concedeu automaticamente remissão e isenção de taxas para contribuintes cujas atividades estejam localizadas nas áreas afetadas pelas obras do VLT
Marina Milani Publicado em 13/05/2024, às 08h31
A Prefeitura de Santos anunciou interdições na Avenida Conselheiro Nébias, sentido Praia/Centro, entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Luiz Gama, no Macuco. Essas medidas entrarão em vigor a partir de segunda-feira (13), das 20h30 às 22h, com previsão de continuidade até 22 de junho.
Durante os períodos de interdição, um agente de trânsito estará localizado na esquina da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves com a Rua Campos Mello para facilitar a conversão à esquerda, possibilitando o acesso a rotas alternativas. A escolha de horários noturnos busca minimizar o impacto sobre o tráfego, considerando o fechamento do comércio nesse período.
A obra, sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), está sendo fiscalizada pela Prefeitura de Santos em conjunto com a CET. Além disso, medidas de apoio estão sendo tomadas para os comerciantes afetados, incluindo remissão e isenção de taxas para microempreendedores e empresas de pequeno porte.
Benefícios tributários para mitigar impactos
A Prefeitura concedeu automaticamente remissão e isenção de taxas para contribuintes cadastrados no Sistema Tributário, além dos optantes pelo Simples Nacional, cujas atividades estejam localizadas nas áreas afetadas pelas obras do VLT. Essas medidas visam reduzir os impactos econômicos durante o período de interdições.
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