Lei de recompensa é questionada após adolescente devolver relógio de cantor e receber valor abaixo do estipulado

Fagner Junior, de 12 anos, encontrou em Bertioga um renomado relógio da marca Richard Mille, avaliado em mais de R$ 20 milhões, pertencente ao cantor MC Ryan SP. O adolescente recebeu uma recompensa de R$ 10 mil após devolver o item ao dono. A ação gerou repercussão devido a um aspecto legal.

Fagner, que estava assistindo ao festival Verão é Show, encontrou o relógio e decidiu devolvê-lo ao cantor, recebendo como agradecimento uma quantia de R$ 10 mil por meio de um PIX.

Conforme o artigo 1.234 do Código Civil Brasileiro, a devolução de um bem perdido garante ao encontrador o direito a uma recompensa, que deve ser de, no mínimo, 5% do valor do item recuperado. A quantia paga ao jovem ficou abaixo do que a legislação prevê para situações dessa natureza. Embora a família do garoto tenha considerado o gesto do cantor como generoso, optaram por não buscar reparação judicial. A mãe de Fagner, Charlene Fernandes Muquem, destacou que a devolução foi feita sem intenção de lucro.

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O advogado Mario Bernardes explicou que a recompensa deve ser proporcional ao valor do bem encontrado. Assim, se o relógio fosse avaliado em R$ 300 mil, a recompensa mínima correta seria de R$ 15 mil; no caso de um modelo mais caro, o valor da recompensa poderia chegar a R$ 1 milhão. Bernardes observou que o montante recebido pelo menino foi inferior ao que estabelece a lei.

Outro ponto de vista foi apresentado pelo advogado Erasmo Fonseca, que sugeriu que Fagner Junior poderia considerar uma ação judicial para solicitar o complemento da recompensa. Ele também destacou que o desconhecimento da lei não isenta ninguém de cumpri-la.

O advogado João Carlos Pereira Filho acrescentou que a questão legal não implica necessariamente em criminalização, sendo preferível resolver essas situações na esfera cível antes de recorrer à justiça penal.

Como foi a perda

MC Ryan SP comentou nas redes sociais que estava jogando toalhinhas para os fãs quando perdeu o relógio. Fagner Junior encontrou o item acidentalmente enquanto assistia ao show. Ao perceber que se tratava do acessório do cantor, pelas publicações de um influenciador digital conhecido como Buzeira, o garoto se dispôs a devolvê-lo no dia seguinte.

Buzeira elogiou a honestidade de Fagner e decidiu presenteá-lo com cerca de R$ 500 por sua atitude admirável. Ao interagir com MC Ryan SP pelo Instagram, Fagner expressou sua preferência por receber o pagamento em dinheiro para ajudar sua mãe a quitar as parcelas do carro da família.

A quantia recebida pelo adolescente será utilizada para saldar a dívida do veículo e realizar outras compras necessárias. Fagner também aproveitou parte do dinheiro para fazer doações de cestas básicas em sua comunidade.

O ato nobre de Fagner Junior lhe rendeu notoriedade nas redes sociais, onde conquistou mais de 200 mil seguidores após devolver o relógio. O garoto se mostrou surpreso com a nova fama e expressou seu desejo de seguir carreira como influenciador digital.