Prefeitura sanciona lei para criação de hemocentro no litoral de SP

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, oficializou recentemente a criação de um hemocentro na Zona Noroeste da cidade. A iniciativa foi formalizada por meio da sanção do Projeto de Lei número 4.560, assinada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). Esta nova medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (25).

O projeto, idealizado pelo vereador João Carlos de Assis Neri (Democratas, visa ampliar e facilitar o processo de doação de sangue em Santos. Além disso, a lei propõe a realização de campanhas educativas para conscientização sobre a importância da doação de sangue, bem como a execução de exames nos doadores e esclarecimento de dúvidas pertinentes ao tema. O objetivo é fortalecer os estoques sanguíneos locais e assegurar uma reserva adequada para atender às necessidades da população.

Com a aprovação desta lei, a prefeitura está autorizada a estabelecer parcerias e convênios com diversas entidades, incluindo hospitais, clínicas, organizações não governamentais e outras instituições tanto públicas quanto privadas. Esta estratégia busca garantir o cumprimento dos objetivos estipulados pela nova legislação.

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O financiamento do hemocentro é a partir de recursos das dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação conforme necessário.