Responsáveis por adolescente que causou incêndio em Guarujá podem responder por abandono de incapaz

Os responsáveis pela adolescente de 14 anos que incendiou o apartamento onde estavam seus irmãos em Guarujá, podem ser indiciados pelo crime de abandono de incapaz. O incêndio, ocorrido na última segunda-feira (14) no bairro Cantagalo, resultou na morte de uma bebê de 11 meses e deixou um menino de 2 anos ferido, atualmente internado na UTI do Hospital Santo Amaro com queimaduras no rosto e lesões nas vias aéreas.

Segundo o g1, a advogada Natália Bezan Xavier Lopes explica que menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil pela legislação brasileira. Por isso, o fato de a adolescente ter sido deixada sozinha com os irmãos configura crime, apesar de ser comum deixar adolescentes dessa idade em casa. Além da bebê e do menino ferido, outra irmã, de 5 anos, estava brincando na área comum do conjunto habitacional no momento do incêndio.

O Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a três anos para abandono de incapaz, podendo aumentar para até 12 anos em caso de morte, como ocorreu neste caso. A análise da advogada aponta que os responsáveis podem ser enquadrados no parágrafo 1º (lesão grave) e no 2º (morte) do artigo 133.

Santos acerta termos para compra do CT Rei Pelé

Ex-vereador faz denúncia sobre supostas irregularidades no setor escolar de Itanhaém

A Polícia Civil concluiu a investigação e apontou que a adolescente agiu sozinha, sem ajuda ou incentivo de terceiros. Ela confessou que provocou o incêndio porque não queria mais cuidar dos irmãos, disse ter sido agredida pela mãe antes do crime e revelou ter pesquisado na internet quanto tempo levaria para explodir um botijão de gás. O caso foi registrado como homicídio e tentativa de homicídio.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferecerá representação, arquivamento ou remissão do processo. Se houver denúncia, a Justiça avaliará a aplicação de medidas socioeducativas à menor.

Em entrevista, o delegado Glaucus Vinicius Silva descreveu o relato da adolescente como “aterrorizante” e disse que ela falou de forma calma, quase sem emoção, sobre o ocorrido.

A Prefeitura de Guarujá lamentou a tragédia, manifestou solidariedade às famílias e informou que secretarias municipais acompanham o caso, reforçando o compromisso de ampliar programas de saúde mental voltados para crianças e famílias.