Santos autoriza funcionamento de quiosques na virada do ano com Regras específicas

Conheça as normas para evitar complicações legais - Imagem: Reprodução / Gabriel Monteiro / SECOM

Gabriela Thier Publicado em 22/12/2024, às 18h00

A Prefeitura de Santos anunciou a autorização para que os quiosques da cidade operem durante a virada do ano, entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. No entanto, os comerciantes devem observar rigorosamente uma série de normas estabelecidas para evitar sanções e complicações legais.

De acordo com o decreto 10.634, datado de 17 de dezembro de 2024, os vendedores ambulantes estão autorizados a trabalhar até às 22h do dia 31 de dezembro, que cai em uma terça-feira. Já os quiosques e as barracas de praia que possuem credencial emitida pela Secretaria de Esportes (SEMES) poderão permanecer abertos até às 3h30 da manhã do dia 1º de janeiro de 2025, uma quarta-feira.

Adicionalmente, a administração municipal impôs restrições quanto à venda de bebidas alcoólicas, proibindo que estas sejam comercializadas ou consumidas em recipientes de vidro durante o evento, uma medida destinada a garantir a segurança dos frequentadores. Também é importante ressaltar que a montagem de tendas, barracas ou estruturas similares nos jardins e na faixa de areia estará vedada entre às 08h do dia 31 e às 06h do dia 1º.