Santos proíbe uso de celulares nas escolas, salvo para atividades pedagógicas

A Prefeitura de Santos publicou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta e reforça a proibição do uso de celulares, tablets, notebooks e outros dispositivos eletrônicos nas escolas da rede municipal. A regra vale tanto para salas de aula quanto para intervalos e horários de almoço, com exceção de atividades pedagógicas autorizadas.

A medida, segundo a Secretaria Municipal de Educação, busca alinhar as práticas da cidade às diretrizes federais, além de esclarecer para toda a comunidade escolar quando e como os equipamentos podem ser utilizados no ambiente educacional.

De acordo com o decreto, o uso de dispositivos é permitido apenas em situações específicas, como atividades didáticas, projetos educacionais, ações extracurriculares mediadas por tecnologia ou programas oficiais que exijam recursos digitais. Também está liberado o uso de aparelhos como ferramenta de acessibilidade para alunos com deficiência, sempre com autorização e supervisão dos professores.

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“O objetivo não é afastar a tecnologia da escola, mas garantir que ela seja usada de forma responsável, com foco no aprendizado”, explicou a Secretaria em nota. A pasta também reforça que o uso indiscriminado de eletrônicos pode gerar distrações e prejudicar o desenvolvimento dos estudantes.

A restrição, na prática, não é novidade. Desde 2013, tanto a rede pública quanto as escolas particulares de Santos já seguem uma legislação municipal que veta o uso de celulares e similares em ambientes escolares. O novo decreto serve para atualizar a norma, adequando-a à legislação federal aprovada neste ano.

Com a regulamentação, a Prefeitura espera fortalecer o ambiente escolar como espaço de concentração, interação e desenvolvimento, sem as distrações que os aparelhos podem provocar fora do contexto educacional.