TJ-SP julga indenização de R$ 5 milhões à família de estudante morto em acidente de ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a próxima quarta-feira, dia 27, o julgamento de um recurso que visa aumentar a indenização por danos morais concedida à família de uma das vítimas do trágico acidente ocorrido em junho de 2016 na Rodovia Mogi-Bertioga, em Bertioga, litoral paulista. O acidente envolveu um ônibus universitário e resultou na morte de 18 pessoas, incluindo o motorista. Atualmente, os familiares de Aldo de Sousa Carvalho, um dos estudantes falecidos, buscam elevar a indenização de R$ 600 mil para R$ 5 milhões.

Na ocasião, o ônibus transportava estudantes de Mogi das Cruzes para São Sebastião quando perdeu o controle, colidiu com um rochedo e capotou, caindo em um barranco. De acordo com laudo pericial, o veículo estava acima da velocidade permitida de 60 km/h e apresentava falhas no sistema de freios.

Aldo de Sousa Carvalho, uma das vítimas fatais, tinha 28 anos e cursava Engenharia Civil após conquistar uma bolsa pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele era pedreiro e sustentava a família composta por sua esposa, diagnosticada com câncer, e dois filhos pequenos.

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O advogado José Beraldo, representante da família de Aldo, protocolou ação judicial logo após o acidente. Em 2019, a 2ª Vara Cível de São Sebastião determinou o pagamento de R$ 200 mil para cada membro da família – a viúva e os dois filhos –, além de uma pensão mensal proporcional ao salário mínimo até que os filhos atinjam a maioridade ou concluam o ensino superior.

Durante o julgamento no TJ-SP, Beraldo pleiteará a quantia de R$ 5 milhões como compensação pela perda irreparável sofrida pelos familiares. O advogado argumenta que o valor atual não reflete a gravidade do ocorrido e a significativa perda familiar.

A empresa responsável pelo transporte e a Prefeitura Municipal de São Sebastião são citadas no processo. A empresa União Litoral declarou anteriormente que permanece disponível para acordos extrajudiciais com as famílias afetadas e reiterou seu compromisso com medidas de segurança no transporte.

Em depoimentos à polícia, testemunhas relataram que o ônibus estava fora de controle antes do acidente. Contrapondo essa versão, uma estudante afirmou que o motorista dirigia dentro dos limites quando perdeu o controle. Até o momento desta publicação, não foi possível obter um posicionamento atualizado da empresa União Litoral ou da prefeitura.