Mãe processa Prefeitura de Mongaguá e pede R$ 100 mil após abuso de filha em escola

Uma ação judicial movida contra a Prefeitura de Mongaguá busca reparação por danos morais após uma criança de cinco anos ter sido vítima de abuso sexual dentro da Emei Pingo de Gente. A mãe da vítima pleiteia uma indenização de R$ 100 mil, alegando que o crime, ocorrido em 2024, foi agravado pela negligência e demora das autoridades municipais em oferecer suporte e respostas à família.

O caso tramita em segredo de Justiça e ganhou um novo capítulo com o posicionamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão deu parecer favorável ao pagamento de indenização, sugerindo o valor de R$ 50 mil para a criança e R$ 10 mil para a mãe. O MP destacou que a morosidade institucional em lidar com o episódio causou prejuízos emocionais severos à menor, que hoje apresenta quadros de medo e dificuldade de convívio social.

Histórico da denúncia

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O crime teria acontecido no banheiro da unidade escolar, praticado por um colega de turma. Além do abuso, a vítima relatou ter sofrido ameaças para que o caso não fosse revelado. Segundo a defesa da família, embora um Boletim de Ocorrência tenha sido registrado na época, o retorno efetivo da rede de proteção só ocorreu em janeiro de 2025, após a genitora levar a denúncia diretamente ao Ministério Público diante do silêncio da escola e do Conselho Tutelar.

Resposta da municipalidade

A atual gestão da Prefeitura de Mongaguá se manifestou por meio de nota, ressaltando que o episódio pertence ao período da administração anterior. A Procuradoria do Município informou que está acompanhando o processo e se manifestando nos prazos oportunos, mas reforçou que ainda não há uma sentença definitiva e que o governo aguardará o desfecho judicial para avaliar possíveis recursos.

A administração optou por não fornecer detalhes específicos sobre as medidas disciplinares tomadas na época, justificando que o sigilo é necessário para preservar a identidade da criança e cumprir a legislação de proteção a menores.