Polícia Ambiental apreende rede ilegal de 18 km e aplica multa de R$ 700 mil em Praia Grande

Uma operação de fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMAmb) resultou em uma das maiores multas aplicadas recentemente no litoral de São Paulo. Um grupo de pescadores foi autuado em R$ 703,2 mil após ser flagrado praticando pesca predatória na região do Canto do Forte, em Praia Grande.

A abordagem, realizada no último domingo (15) pela 5ª Companhia Marítima, revelou um cenário de desrespeito flagrante às leis ambientais: a embarcação utilizava uma rede de emalhe com impressionantes 18 quilômetros de extensão.

Para se ter uma ideia da dimensão do equipamento, a legislação vigente permite o uso de redes com no máximo 3 km de comprimento. O material apreendido era seis vezes maior do que o limite legal, funcionando na prática como uma "muralha" subaquática capaz de capturar indiscriminadamente a fauna marinha, sem dar chance de escape para cardumes ou espécies que não são alvo da pesca comercial. Além do tamanho exorbitante, a rede não possuía as plaquetas de identificação obrigatórias, o que agrava a infração e dificulta a fiscalização.

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Abordagem e a apreensão

Os policiais patrulhavam a orla quando avistaram uma embarcação de madeira, de aproximadamente 11 metros de comprimento, operando de maneira suspeita. Ao realizarem a abordagem e a vistoria no convés e nos porões, os agentes encontraram uma quantidade massiva de pescado. Foram contabilizados 2.875 kg de peixes diversos e mais 5 kg de camarão-branco.

Todo o material, incluindo a embarcação, o motor e a rede quilométrica, foi apreendido. O grupo recebeu seis autos de infração ambiental, totalizando a multa milionária. A Polícia Ambiental destacou que a prática configura crime ambiental devido ao uso de petrechos não permitidos (artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais), e os envolvidos responderão em liberdade, mas sujeitos a processos criminais e administrativos.

Destino social

Como é praxe nessas operações, o pescado apreendido não foi desperdiçado. Após passar por uma avaliação sanitária que atestou a qualidade para consumo humano, as quase 3 toneladas de peixe foram doadas imediatamente a instituições beneficentes e entidades de assistência social cadastradas junto à corporação. A ação transforma o prejuízo ambiental em auxílio alimentar para comunidades carentes da região, enquanto a embarcação permanece retida à disposição da Justiça.