Busca: Justiça

Caso Igor Peretto: Ministério Público recorre da decisão que soltou viúva de comerciante assassinado em Praia Grande

Rafaela Costa da Silva teve soltura determinada pela Justiça, mas promotor pede reconsideração da decisão

Carrefour é condenado a pagar R$ 50 mil por servir comida com larvas a funcionária de Guarujá

Justiça reconheceu condições precárias na alimentação de funcionários do supermercado

Caso Igor Peretto: Justiça de Praia Grande manda soltar viúva de comerciante assassinado

Irmã e cunhado da vítima serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado

Jovem presa com armas e drogas alega que só foi ao local para fazer tatuagem

Uma operação da Polícia Civil em Guarujá resultou na prisão de uma jovem de 22 anos, que estava na casa de um suspeito do PCC, mas ele não foi encontrado

STJ autoriza retorno de Marcelo Lima à Prefeitura de São Bernardo

Decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca aponta falta de fundamentos concretos para manter o afastamento

Quando a Justiça impõe limites ao poder algorítmico: o precedente do TJSP sobre bloqueios e banimentos abusivos em plataformas digitais

Tribunal Paulista fixa parâmetros de responsabilização, reconhece relação de consumo mesmo em serviços gratuitos e limita práticas opacas de moderação automatizada

Após roubo de peças de avião, polícia prende oito pessoas em Miracatu

Quadrilha foi desarticulada após semanas de investigação, culminando em prisões em diferentes bairros da cidade

Justiça solta jovem de Guarujá acusada de lavar dinheiro do tráfico internacional

Defesa argumentou que a prisão era desnecessária, e a Justiça concordou, permitindo que a jovem responda ao processo em liberdade

Justiça cassa diploma e torna inelegível vereador que comprou votos em Itanhaém

Bhauer Bertrand de Abreu foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024 em Itanhaém

Justiça decreta prisão de oitavo suspeito envolvido na morte de ex-delegado em Praia Grande

Ruy Ferraz Fontes foi morto a tiros; polícia investiga atuação do PCC na execução; quatro pessoas já foram presas

Homem é condenado a quase 30 anos por torturar e estuprar ex em Registro

O indivíduo foi condenado por diversos crimes, incluindo descumprimento de ordem de restrição e gravação de abusos

Foragido perigoso é detido durante confraternização em São Vicente

Considerado 'altamente perigoso', Paulo estava sendo monitorado pela polícia há dez meses antes de sua captura

Corpo de mulher é achado em mala e polícia prende companheiro por homicídio

Jane de Araújo Lima foi identificada por impressões digitais após ser encontrada em mala trancada em terreno abandonado

Síndica é afastada após suspeita de desvio milionário em condomínio do Guarujá

Moradores acionaram a Justiça e registraram boletim de ocorrência; Polícia Civil investiga empresário por pagamentos suspeitos

Mulher de 66 anos é detida após usar identidade falsa para sacar dinheiro de benefício social

Documentos falsos encontrados com a suspeita indicam um esquema de fraudes maior na região

Operação Escudo: polícia de Santos baleia motoboy em banheiro e o indicia por resistência

Dois anos após ser baleado, motoboy Evandro busca justiça em um caso polêmico que expõe a versão oficial da PM

Suspeito de violência doméstica é preso após ignorar ordens de proteção

A prisão foi uma resposta necessária para proteger a vítima de violência doméstica e impedir novas agressões

Senadores farão sabatina de indicados para cargos no STJ, CNJ e outros órgãos

Entre os indicados, destacam-se desembargadores, procuradores e advogados, com foco em órgãos de controle e Justiça

Justiça de Santos condena Estado a pagar R$ 5 Mil a jovem presa por engano

Juiz determinou a indenização de R$ 5 mil após a jovem ter sido detida por um erro em um processo arquivado desde 2023

Líder do PCC É morto em confronto com a Rota em Praia Grande

Confronto ocorreu após denúncia sobre o paradeiro do criminoso, que reagiu atirando contra os policiais

Higiene em foco: restaurante de Santos terá de pagar mais de R$ 12 Mil após ator achar barata em prato

Decisão judicial considera a presença de inseto em prato como dano moral, não um simples aborrecimento, e critica falta de provas do restaurante