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Busca: LEGISLAÇÃO

Cubatão aposta em economia verde e busca transformar recuperação ambiental em fonte de investimentos - Imagem: Daniel Villaça / Diário do Litoral

De “Vale da Morte” a polo sustentável: Cubatão aposta em créditos de carbono para atrair investimentos

Imagem: Reprodução / Site Refúgios no interior

Ocupação Irregular: Comerciantes demarcam espaços na praia do Gonzaguinha

Imagem: Reprodução / Agência Brasil

Nova lei em Santos garante merenda sem lactose nas escolas

A nova legislação em Guarujá promete multas severas para ciclistas e motociclistas, visando maior segurança nas ruas - Foto: Divulgação/ PMG

Nova lei em Guarujá prevê multa e apreensão de bicicletas e ciclomotores irregulares

Veículos de fretamento precisam de autorização prévia para entrar e estacionar em Itanhaém durante a alta temporada. - Imagem: Prefeitura de Itanhaém

Itanhaém reforça regras para circulação de veículos de fretamento durante a temporada

Vigilância Sanitária inspeciona quiosques e carrinhos nas praias de Guarujá durante a Operação Verão. - Imagem: Divulgação/Prefeitura de Guarujá

Quiosques e carrinhos de praia são notificados por irregularidades em Guarujá

Empresas de aluguel de patinetes e bicicletas devem verificar a idade dos usuários - Foto: Divulgação / JET

Praia Grande cria novas regras para patinetes e bicicletas elétricas; veja o que vai mudar

O vereador Benedito Furtado ressalta a importância da lei para a proteção dos direitos dos animais e seus tutores em Santos - CBN Santos

Vereador Benedito Furtado comenta nova lei em direito dos pets: “Não pode haver impedimento”

A Prefeitura de Santos, em parceria com a GCM, lacrou dois estabelecimentos por falta de alvará, visando a segurança e a legalidade - Imagem: Reprodução

Devido à falta de alvará ferro-velho e bar são fechados por força-tarefa em Santos

Eduarda Campopiano destaca a importância da lei para a proteção de menores em ambientes públicos, como escolas e hospitais - Foto: Rádio CBN Santos

Praia Grande aprova lei que bloqueia condenados por crimes sexuais em cargos públicos

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar - Imagem: Reprodução/Instagram

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos - Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Santos

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos

Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Imagem: Divulgação

Santos reforça atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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