Busca: LEGISLAÇÃO

Fórum de Santos está com inscrições abertas até 31 de agosto para moradores interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri - Imagem: Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal

Fórum de Santos abre cadastro para novos jurados voluntários do Tribunal do Júri

A audiência pública em São Vicente será uma oportunidade para discutir melhorias nas feiras livres e atender às demandas da população - Foto: Reprodução

Organização das feiras livres em São Vicente será debatida com a população na segunda (15)

Eduarda Campopiano registrou boletim de ocorrência após declarações de cunho sexual feitas durante gravação de podcast exibido na internet - Imagem: Reprodução/YouTube/RedCast

Vereadora de Praia Grande denuncia falas de cunho sexual durante gravação de podcast

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anulou votos do PL em Ilha Comprida e determinou a cassação de mandatos após reconhecimento de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 - Imagem: Divulgação/Câmara de Ilha Comprida e TSE

TRE anula votos do PL e determina cassação de vereadores por fraude à cota de gênero em Ilha Comprida

A Operação Linha Segura resultou na prisão de quatro suspeitos e na apreensão de milhares de celulares em Santos e municípios vizinhos - Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Operação Linha Segura apreende 8 mil celulares e prende quatro em comércios da região

Um episódio de violência chocou a comunidade escolar de Mongaguá, onde a diretora da EMEF Minol Ivata foi agredida pela mãe de um aluno - Foto: Reprodução

Diretora de escola em Mongaguá é atacada por mãe inconformada com normas de segurança

Estivadores realizam protesto de 12 horas contra mudanças na legislação portuária, seguindo cronograma de mobilizações semanais - Foto: Reprodução

Estivadores param Porto de Santos por 12 horas em protesto contra o fim da exclusividade

Dados do TRE-SP mostram que o eleitorado jovem caiu de 201.726 para 154.506 entre 2022 e 2026 na Baixada Santista - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Levantamento do TRE-SP mostra queda no número de eleitores jovens na região da Baixada Santista

Cubatão aposta em economia verde e busca transformar recuperação ambiental em fonte de investimentos - Imagem: Daniel Villaça / Diário do Litoral

De “Vale da Morte” a polo sustentável: Cubatão aposta em créditos de carbono para atrair investimentos

Imagem: Reprodução / Site Refúgios no interior

Ocupação Irregular: Comerciantes demarcam espaços na praia do Gonzaguinha

Imagem: Reprodução / Agência Brasil

Nova lei em Santos garante merenda sem lactose nas escolas

A nova legislação em Guarujá promete multas severas para ciclistas e motociclistas, visando maior segurança nas ruas - Foto: Divulgação/ PMG

Nova lei em Guarujá prevê multa e apreensão de bicicletas e ciclomotores irregulares

Veículos de fretamento precisam de autorização prévia para entrar e estacionar em Itanhaém durante a alta temporada. - Imagem: Prefeitura de Itanhaém

Itanhaém reforça regras para circulação de veículos de fretamento durante a temporada

Vigilância Sanitária inspeciona quiosques e carrinhos nas praias de Guarujá durante a Operação Verão. - Imagem: Divulgação/Prefeitura de Guarujá

Quiosques e carrinhos de praia são notificados por irregularidades em Guarujá

Empresas de aluguel de patinetes e bicicletas devem verificar a idade dos usuários - Foto: Divulgação / JET

Praia Grande cria novas regras para patinetes e bicicletas elétricas; veja o que vai mudar

O vereador Benedito Furtado ressalta a importância da lei para a proteção dos direitos dos animais e seus tutores em Santos - CBN Santos

Vereador Benedito Furtado comenta nova lei em direito dos pets: “Não pode haver impedimento”

A Prefeitura de Santos, em parceria com a GCM, lacrou dois estabelecimentos por falta de alvará, visando a segurança e a legalidade - Imagem: Reprodução

Devido à falta de alvará ferro-velho e bar são fechados por força-tarefa em Santos

Eduarda Campopiano destaca a importância da lei para a proteção de menores em ambientes públicos, como escolas e hospitais - Foto: Rádio CBN Santos

Praia Grande aprova lei que bloqueia condenados por crimes sexuais em cargos públicos

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar - Imagem: Reprodução/Instagram

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos - Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Santos

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos

Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Imagem: Divulgação

Santos reforça atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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