Busca: LEGISLAÇÃO

Praia Grande aprova lei que bloqueia condenados por crimes sexuais em cargos públicos

A expectativa é que a nova lei traga mais tranquilidade às famílias, reforçando a segurança em locais públicos da cidade

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar

Capacitação promovida pela CET-Santos atualiza profissionais sobre normas de trânsito

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos

Aprovada pela Câmara, a concessão permite que marcas privadas associem seus nomes a bens municipais mediante licitação

Santos reforça atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Valor da multa por não conformidade é de R$ 1.500,00, dobrando em reincidência