Busca: LEGISLAÇÃO

Diretora de escola em Mongaguá é atacada por mãe inconformada com normas de segurança

Conflito começou após unidade escolar proibir que criança realizasse sozinha trajeto entre ponto de ônibus e residência

Estivadores param Porto de Santos por 12 horas em protesto contra o fim da exclusividade

Categoria protesta contra projeto que extingue exclusividade na contratação de avulsos

Levantamento do TRE-SP mostra queda no número de eleitores jovens na região da Baixada Santista

Bertioga e Cubatão lideram as quedas, com reduções de 78,55% e 58,81%

De “Vale da Morte” a polo sustentável: Cubatão aposta em créditos de carbono para atrair investimentos

Cidade marcada pela poluição nos anos 80 lança programa ambiental que transforma recuperação ecológica em fonte de receita

Ocupação Irregular: Comerciantes demarcam espaços na praia do Gonzaguinha

Apesar da proibição, a ocupação da faixa de areia persiste, restringindo o espaço para banhistas em São Vicente.

Nova lei em Santos garante merenda sem lactose nas escolas

A lei sancionada garante alimentação adaptada para estudantes intolerantes à lactose na rede municipal de Santos a partir de julho.

Nova lei em Guarujá prevê multa e apreensão de bicicletas e ciclomotores irregulares

Com a nova lei, ciclistas e motoristas de ciclomotores devem estar atentos às regras para evitar multas que podem chegar a R$ 243

Itanhaém reforça regras para circulação de veículos de fretamento durante a temporada

Autorização tem validade de sete dias, exige solicitação antecipada e descumprimento pode gerar multa de até R$ 2,5 mil.

Quiosques e carrinhos de praia são notificados por irregularidades em Guarujá

Operação Verão da Vigilância Sanitária fiscaliza higiene e segurança alimentar em pontos da orla durante a alta temporada.

Praia Grande cria novas regras para patinetes e bicicletas elétricas; veja o que vai mudar

Ciclomotores têm restrições mais rigorosas e condutores devem ter habilitação, enquanto bicicletas elétricas exigem idade mínima de 14 anos

Vereador Benedito Furtado comenta nova lei em direito dos pets: “Não pode haver impedimento”

Lei Complementar nº 1.306 proíbe restrições a animais em condomínios e garante direitos aos moradores e seus pets

Devido à falta de alvará ferro-velho e bar são fechados por força-tarefa em Santos

Além do fechamento de um bar e um ferro-velho, a fiscalização busca regularizar negócios e prevenir crimes em Santos

Praia Grande aprova lei que bloqueia condenados por crimes sexuais em cargos públicos

A expectativa é que a nova lei traga mais tranquilidade às famílias, reforçando a segurança em locais públicos da cidade

Santos receberá inscrições para curso de motoristas profissionais até terça-feira; saiba como participar

Capacitação promovida pela CET-Santos atualiza profissionais sobre normas de trânsito

Santos aprova concessão de "naming rights" para espaços e eventos públicos

Aprovada pela Câmara, a concessão permite que marcas privadas associem seus nomes a bens municipais mediante licitação

Santos reforça atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Valor da multa por não conformidade é de R$ 1.500,00, dobrando em reincidência