Busca: LEGISLAÇÃO

Lula sanciona mudanças no piso mínimo do frete rodoviário com punições mais severas

Texto final retira valor fixo proposto pela Câmara e impõe multas de até R$ 1 milhão para quem descumprir a tabela; recomendam barrar o perdão de multa

Guarda Ambiental de Praia Grande apreende caminhão com entulho ilegal e aplica multa de R$ 9 mil

Motorista não possuía cadastro municipal para transporte de resíduos e tentava descartar material em área proibida da cidade

Agentes da GCM e da Defesa Civil concluem capacitação para emergências químicas e com produtos perigosos

Curso de 16 horas na Universidade Corporativa Cesari foca em manuseio seguro de substâncias perigosas e resposta a crises

Polícia Militar promove ação de conscientização sobre violência doméstica na Zona Noroeste de Santos

Operação reuniu cerca de 50 policiais militares para orientar moradores, distribuir material informativo e fortalecer a prevenção à violência contra a mulher em uma das regiões com maior número de denúncias da cidade

Influenciador de Praia Grande é condenado a pagar R$ 30 mil após expor imobiliária em vídeo sobre estacionamento

TJ-SP apontou interpretação equivocada da legislação e entendeu que o influenciador extrapolou a liberdade de expressão ao expor a empresa nas redes sociais

Balão cai sobre escola municipal e termina em frente a igreja no Gonzaga, em Santos

Queda ocorreu na manhã deste sábado (18), próximo à Rua Bahia; Prefeitura informou que não houve feridos nem danos à unidade de ensino

Casos envolvendo a fauna silvestre concentram 56,8% das infrações ambientais na Baixada Santista

Balanço parcial da Polícia Militar Ambiental registra 1.173 ocorrências na região em 2026; 666 envolvem animais silvestres

Uso de cerol faz disparar interrupções de energia no litoral de SP

Levantamento da CPFL Piratininga aponta 387 ocorrências provocadas por linhas de pipa em cinco meses. Dados foram divulgados dias após um jovem morrer atingido por cerol em São Vicente.

Laudo confirma cocaína e alto teor de álcool em caminhoneiro acusado de atropelar e matar estudante em Jacupiranga

Exames periciais reforçam as acusações contra o motorista, que responde por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante após acidente que vitimou uma jovem de 19 anos

Praia Grande cria comissão e projeta Portal do Clima para conter impactos do Super El Niño

Fenômeno raro que ocorre a cada 20 anos provoca aquecimento anormal no Pacífico e altera regime de chuvas no Brasil

Cadela é internada em estado grave após ser atacada por American Bully através de portão em Guarujá

Animal de nove anos passou por cirurgias faciais, usa sondas e é monitorado por risco de graves lesões renais

Ex-responsável por terminal portuário é condenado a mais de 11 anos por esquema que enviou cocaína à Suíça

Sentença aponta que funcionário utilizou cargo em terminal de exportação para viabilizar o embarque de 416 quilos de cocaína escondidos em carga de café com destino à Europa

Fórum de Santos abre cadastro para novos jurados voluntários do Tribunal do Júri

Moradores podem se inscrever até 31 de agosto para participar de julgamentos de crimes contra a vida e integrar o Conselho de Sentença

Organização das feiras livres em São Vicente será debatida com a população na segunda (15)

Encontro aberto e sem necessidade de cadastro prévio avaliará estrutura, impacto no trânsito e localização das barracas nos bairros

Vereadora de Praia Grande denuncia falas de cunho sexual durante gravação de podcast

Parlamentar Eduarda Campopiano registrou boletim de ocorrência após declarações feitas por outra participante durante debate transmitido pela internet; caso é investigado pela Polícia Civil

TRE anula votos do PL e determina cassação de vereadores por fraude à cota de gênero em Ilha Comprida

Decisão manteve entendimento da Justiça Eleitoral sobre candidatura considerada fictícia nas eleições de 2024; votos do partido serão recalculados e composição da Câmara poderá sofrer alterações

Operação Linha Segura apreende 8 mil celulares e prende quatro em comércios da região

Fiscais e investigadores recolheram milhares de eletrônicos sem nota fiscal; delegacia vai rastrear origem dos aparelhos para devolver aos donos

Diretora de escola em Mongaguá é atacada por mãe inconformada com normas de segurança

Conflito começou após unidade escolar proibir que criança realizasse sozinha trajeto entre ponto de ônibus e residência

Estivadores param Porto de Santos por 12 horas em protesto contra o fim da exclusividade

Categoria protesta contra projeto que extingue exclusividade na contratação de avulsos

Levantamento do TRE-SP mostra queda no número de eleitores jovens na região da Baixada Santista

Bertioga e Cubatão lideram as quedas, com reduções de 78,55% e 58,81%

De “Vale da Morte” a polo sustentável: Cubatão aposta em créditos de carbono para atrair investimentos

Cidade marcada pela poluição nos anos 80 lança programa ambiental que transforma recuperação ecológica em fonte de receita