Adolescente é abusada sexualmente por menor de idade após fugir de abrigo

Uma adolescente, de 12 anos, foi abusada sexualmente por outro menor de idade, de 14 anos, em Mongaguá, após fugirem do abrigo Casa Lar Amarelo, que acolhe crianças e adolescentes em situação de rua, na última terça-feira (10). 

De acordo com o Código Penal, o crime é configurado quando o ato é feito com uma pessoa menor de 14 anos, independente se há ou não consentimento. Por conta disso, o menino foi encaminhado para a Fundação Casa de Peruíbe, e a menina encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML).

Um educador da unidade informou as autoridades no dia seguinte ao desaparecimento. Contudo, na madrugada seguinte, os três jovens voltaram para casa com sinais de embriaguez.

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Eles contaram que fugiram pulando o muro e foram a uma adega, onde compraram bebidas alcoólicas com o dinheiro que um deles havia ganho como estagiário.

Em seguida, o trio foi até a avenida onde a adolescente de 14 anos já havia morado e retornaram para o abrigo pela orla da praia. Durante o trajeto, eles pararam em um quiosque em construção, onde o garoto teve abusou das duas adolescentes.

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que a cidade possui duas unidades do projeto Casa Lar. Esses espaços abrigam crianças e adolescentes que necessitam de cuidados ou que estão sob medidas socioeducativas judiciais.

As investigações estão em andamento sob segredo de Justiça, em colaboração com órgãos municipais, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Municipal, visando proteger a identidade dos menores envolvidos, conforme informado em nota.