Gaeco investiga contrato de quase R$ 6 milhões na Faculdade de Direito de São Bernardo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Cátedra, que apura um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos na região do Grande ABC e em municípios do interior paulista.

Entre os principais alvos da investigação está Rodrigo Gago, que dirigiu a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo entre 2017 e o final de 2024. Gago foi escolhido para o cargo durante a gestão do então prefeito Orlando Morando (MDB), responsável pela nomeação do diretor a partir da lista tríplice apresentada pela instituição.

A operação é um desdobramento da Operação (i)Licitação, investigação que já resultou em ação penal e que, segundo o Ministério Público, identificou a atuação de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas por meio da simulação de concorrência entre empresas participantes.

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De acordo com as apurações, o grupo investigado utilizaria empresas ligadas entre si para criar uma falsa disputa em certames milionários, garantindo previamente o resultado das licitações. Em contrapartida, haveria o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para assegurar o sucesso das contratações.

Segundo o Gaeco, há indícios de que o mesmo modelo tenha sido empregado em procedimento licitatório realizado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, avaliado em quase R$ 6 milhões. Os investigadores apuram a existência de possível pagamento de vantagem indevida a Rodrigo Gago durante o período em que esteve à frente da instituição.

Atualmente, Gago exerce a função de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).

Durante a Operação Cátedra foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de São Bernardo do Campo e Santos. Celulares, computadores, documentos e outros materiais considerados relevantes para o avanço das investigações foram apreendidos pelas equipes.

A Justiça também autorizou medidas patrimoniais para assegurar eventual ressarcimento ao erário, determinando o sequestro de bens e o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 41 milhões.

Participaram da operação promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais militares do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).

A investigação segue em andamento e busca esclarecer o grau de participação de cada um dos envolvidos no suposto esquema.

A reportagem procurou Rodrigo Gago para comentar as acusações e os fatos investigados pelo Ministério Público, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação.

A reportagem também procurou o ex-prefeito Orlando Morando para comentar a operação e a citação de um ex-dirigente nomeado durante sua gestão, mas não recebeu resposta até o encerramento desta matéria.