LIDE promove debate sobre legislação urbanística em Itanhaém

A cidade de Itanhaém, a segunda mais antiga do Brasil e a maior em extensão territorial do litoral paulista, será palco de um evento decisivo para seu futuro urbano e econômico. No dia 24 de junho, será realizado um almoço-debate que marcará o lançamento oficial da nova legislação urbanística do município, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em parceria com a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), com apoio da Prefeitura de Itanhaém e a participação de empresários convidados do setor da construção civil.

O evento “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém” reunirá autoridades públicas, lideranças empresariais e técnicos do setor para discutir o novo ambiente que irá orientar o crescimento da cidade. Com formato dinâmico de debate, o encontro promoverá uma troca qualificada de ideias sobre os impactos e oportunidades geradas pelas novas normas urbanísticas.

A programação contará com a presença do prefeito Tiago Cervantes; do presidente do LIDE Litoral Paulista, Jarbas Marques; do presidente da ACAI, José Alberto Loureiro; além de representantes do Legislativo, entidades representativas, equipe técnica da Prefeitura, especialistas e empresários convidados do setor da construção civil.

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"Esse encontro marca uma importante virada para o mercado imobiliário da Baixada Santista, com foco na nova legislação construtiva de Itanhaém, que abre caminhos para o desenvolvimento não apenas imobiliário, mas também econômico da região. Teremos a honra de contar com a presença do prefeito Tiago Cervantes, além de grandes nomes do setor como debatedores: Roberto Barroso Filho, presidente da Engeplus; Cláudio Carvalho, sócio e CEO da AW Realty; e Irapuã Dantas, head de Real Estate na CVPAR Business Capital. Este evento também inaugura uma série de encontros que o LIDE Litoral Paulista promoverá nas cidades da Baixada, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento regional e com a geração de conexões estratégicas entre o poder público e a iniciativa privada", afirma Jarbas Marques, CEO do Lide Litoral Paulista.

PROGRAMAÇÃO:

• Das 11h00 às 11h45: Credenciamento e welcome drink
• Das 11h45 às 12h00: Abertura
• Das 12h00 às 12h30: Almoço
• Das 12h30 às 12h45: Abertura Jarbas
• Das 12h45 às 13h00: Abertura prefeito Tiago Cervantes
• Das 13h00 às 13h15: Abertura secretário de Estado Jorge Lima
• Das 13h15 Às 13h35: Debate
• Das 13h35 às 13h50: Q&A
• Das 13h50 às 14h00: Considerações finais

REFORMA DA LEGISLAÇÃO URBANA – A nova estrutura legal da cidade é composta por três importantes instrumentos aprovados em dezembro de 2024:

• A Lei nº 4.775/2024, que regula o parcelamento do solo urbano;
• A Lei nº 4.776/2024, que estabelece o novo zoneamento, uso e ocupação do solo;
• E a Lei Complementar nº 244/2024, que institui o novo Código de Edificações e Instalações.

Elaboradas com base em estudos técnicos da empresa Geo Brasilis e com ampla participação da sociedade civil, essas leis atualizam regras que vigoravam há mais de 40 anos e inauguram um novo ciclo de segurança jurídica, modernização urbana e incentivo ao investimento em Itanhaém.

Entre as principais inovações, estão:

• Zoneamento mais flexível, permitindo o uso misto em diversas regiões;
• Verticalização equilibrada, sem restrições desproporcionais entre áreas similares;
• Outorga Onerosa, instrumento que viabiliza novos investimentos com contrapartidas urbanas;
• Lei de Impacto de Vizinhança, para garantir projetos mais integrados ao território;
• Criação de eixos comerciais e industriais, fortalecendo o ambiente de negócios.

PERFIL – Com mais de 120 mil habitantes e uma população flutuante que ultrapassa 1 milhão de pessoas na temporada – de acordo com informações da Secretaria Municipal de Turismo - Itanhaém apresenta forte potencial para a expansão urbana planejada, desenvolvimento turístico, atração de empreendimentos e valorização imobiliária. A nova legislação estabelece um ambiente seguro e propício para investidores, incorporadores e demais profissionais da cadeia produtiva.

Serviço:

📆 Data: 24 de junho de 2025 (terça-feira)

⏰ Horário: Das 11h às 14h

📍 Local: Humo Restaurante – Av. Demerval Pereira Leite, 52 - Boca da Barra, Itanhaém/SP

Quem é líder, está no LIDE.

Sobre o LIDE

Fundado em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais – é a maior organização de líderes empresariais da América Latina, reunindo mais de 4.200 executivos e empresários de diversos setores da economia. Com presença em 26 unidades no Brasil e 22 no exterior, o LIDE tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e fortalecer o ambiente de negócios por meio de networking e troca de experiências estratégicas.

A entidade promove encontros, fóruns e debates que abordam temas relevantes para o empresariado, como inovação, sustentabilidade, governança corporativa e desenvolvimento de mercado. Com uma estrutura segmentada, o LIDE inclui iniciativas como o LIDE Mulher, que valoriza a liderança feminina, e o LIDE Futuro, voltado para jovens líderes de até 40 anos.

Com forte atuação no Brasil e no exterior, o LIDE se consolidou como uma referência na promoção do empreendedorismo e no incentivo à colaboração entre empresas, proporcionando um ambiente propício para a geração de negócios e o fortalecimento da economia.