Mais de 100 famílias de Santos recebem documento definitivo de suas casas no morro Santa Maria

A emoção tomou conta dos moradores no último sábado (1º), em Santos. Cerca de 100 famílias da região conhecida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 1 – Pantanal de Cima), no Morro Santa Maria, tiveram um dia inesquecível: elas receberam o documento oficial de seus imóveis.

A solenidade aconteceu na quadra da Vila Criativa, Unidade Vila Progresso e contou com a presença de muita gente, incluindo os novos proprietários, autoridades municipais e os técnicos que trabalharam para que tudo desse certo. Este momento representa um passo enorme para quem vivia na incerteza sobre a posse de sua casa.

Essa entrega faz parte do projeto de Regularização Fundiária e Urbanística da Prefeitura de Santos, criado para oferecer mais justiça social e melhorar a vida dos habitantes. Nesta fase, que é a terceira do programa, a ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) regularizou um total de 120 moradias.

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Com o documento em mãos, os moradores saem da informalidade. O imóvel passa a estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis, dando o direito total de propriedade à família. Esse reconhecimento legal traz vários benefícios importantes.

Agora, as famílias podem, por exemplo, conseguir empréstimos para reformar ou ampliar a casa, transferir o imóvel para herdeiros e até vendê-lo, se for o caso. Ou seja, além de dignidade e estabilidade, o bem ganha valor no mercado.

O prefeito Rogério Santos ressaltou que a cidade continua trabalhando para levar a regularização a outras áreas, mantendo o foco na inclusão social e na melhoria das comunidades que moram nos morros e nas áreas mais afastadas.

"Ao receber o registro, essas pessoas finalmente têm a escritura. Isso permite que elas possam comercializar a propriedade, conseguir um financiamento para fazer benfeitorias, e, mais importante, garante a segurança legal de seu patrimônio", explicou o prefeito durante o evento.

Ele também fez um balanço positivo do trabalho já realizado. Nos últimos três anos, mais de 1.370 regularizações fundiárias foram concluídas, com a entrega de escrituras em diversos locais, como a Área Continental, a Zona Noroeste e também nos morros. O objetivo é levar conforto, dignidade e segurança jurídica aos moradores de Santos.

O chefe da Semam, Glaucus Farinello, destacou a importância de ter uma política específica para a área. Segundo ele, o reconhecimento oficial que a Prefeitura concede à propriedade, seja ela uma casa ou um terreno, legaliza a situação e proporciona dignidade às famílias.