Operação no Porto de Santos apreende 25 contêineres de quartzo ilegal

Uma tentativa de enviar para o exterior uma carga de 670 toneladas de quartzo por um preço muito abaixo do mercado foi barrada pela Alfândega no Porto de Santos. A empresa responsável pela exportação declarou um valor de apenas R$ 1,45 por quilo do minério, um preço insignificante perto do que ele realmente vale no mercado internacional.

Segundo a Receita Federal, essa manobra ilegal é uma forma de transferir a riqueza mineral do Brasil para outros países por um valor irrisório, causando um prejuízo de bilhões de reais em impostos e receitas que o país deixa de arrecadar. A carga, que incluía cristais brutos, quartzo rosa e fumê, foi totalmente apreendida.

Ao todo, 25 contêineres carregados com as pedras foram retidos durante as fiscalizações realizadas ao longo do mês de outubro. O principal motivo para a apreensão, além do preço fraudado, foi a falta de documentos essenciais.

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Carga milionária sem documentos

A empresa exportadora não conseguiu apresentar nenhum papel que comprovasse a origem legal do minério. Faltava tudo, as licenças de operação ambiental, as guias de utilização da Agência Nacional de Mineração e até mesmo os documentos de transporte que deveriam comprovar como as pedras saíram da área de extração e chegaram até o porto para o embarque.

Sem essa documentação, a carga é considerada ilegal. A tentativa de exportação nessas condições é vista como uma série de infrações graves. A própria Constituição Federal diz que os recursos minerais são bens da União, ou seja, pertencem ao governo federal, e só podem ser explorados com a devida autorização dos órgãos competentes.

A ação da empresa se enquadra no crime de usurpação mineral, que é quando alguém se apropria de um bem mineral da União sem permissão. A lei prevê uma pena de um a cinco anos de detenção, além de multa, para esse tipo de crime.

Agora, a empresa está sujeita a punições severas. A primeira delas é a pena de perdimento, o que significa que ela perdeu definitivamente toda a carga de 670 toneladas de quartzo, que agora pertence ao governo. Além disso, a empresa ainda deverá pagar uma multa pesada pela tentativa de fraude.