Microempresa utiliza camisetas com símbolo do Santos FC sem autorização e é condenada pela Justiça; entenda

A condenação serviria para desestimular a prática ilícita e prejuízo ao Santos Futebol Clube - Imagem: Divulgação/ G1

Karina Faleiros Publicado em 15/08/2024, às 10h26

Uma Microempresa foi condenada pela Justiça a indenizar o Santos Futebol Clube por utilizar, produzir e comercializar camisetas com o símbolo do alvinegro sem autorização por contrato de licenciamento.

Segundo apurado pela CBN Santos, o clube ao recorrer a Justiça, quer combater a pirataria de produtos. O juíz Rogério Sartori Astolphi, da 6ª Vara Cível de Piracicaba, em sua decisão, definiu que a microempresa 'Ricart Camisetas', representada por uma mulher, interrompa imediatamente a fabricação e comercialização dos produtos com símbolo, mascote e emblema do Santos Futebol Clube. Os itens eram vendidos em sites pela internet.

A dona da empresa foi condenada a indenizar o Clube em R$ 2 mil por danos morais, em decisão no ano passado. Mas o Santos entrou com recurso de apelação pedindo para o valor ser elevado a pelo menos R$ 10 mil, alegando que a venda desses produtos pela internet encontra um alcance nacional e até mundial.

Com isso, a condenação serviria para desestimular a prática ilícita e prejuízo ao Santos Futebol Clube.