Fraude em licitações públicas vira alvo de operação na Baixada Santista

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta semana a Operação 'Cartel do Pregão', que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações públicas e lavar dinheiro público em municípios do litoral paulista. A ação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São José dos Campos (DIG/Deinter 1), especializada em crimes contra a administração pública.

A investigação teve início após a polícia receber denúncias de que empresas estariam combinando entre si para vencer licitações de prefeituras, cobrando até três vezes mais do que o valor de mercado. Os primeiros indícios mostram que esse tipo de superfaturamento acontecia com frequência, causando prejuízo aos cofres públicos.

Como funcionava o esquema

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De acordo com os investigadores, o grupo utilizava uma rede de empresas formalmente distintas, mas que apresentavam uma identidade visual semelhante, contabilidade compartilhada e vínculos operacionais e administrativos evidentes.

A estratégia da organização criminosa era criar a falsa impressão de competitividade nos pregões, enquanto os resultados já estavam previamente combinados entre os empresários. Os contratos eram vencidos por uma das empresas do grupo, com preços altamente distorcidos, e os lucros posteriormente distribuídos entre os envolvidos.

Segundo relatórios do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram identificadas movimentações financeiras atípicas e superiores a R$ 50 milhões. Entre as práticas detectadas estão repasses cruzados entre empresas, uso de contas laranjas para disfarçar a origem dos recursos e transações bancárias incompatíveis com a atividade econômica declarada. Tais movimentações foram consideradas indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Mandados e materiais apreendidos

Na primeira parte da operação, a Polícia Civil cumpriu seis mandados de busca e apreensão que foram autorizados pela Justiça de Caraguatatuba e cumpridos nos seguintes municípios:

- Guarujá (3 endereços)
- São Paulo (2 endereços)
- Praia Grande (1 endereço)

Os locais incluíam casas de suspeitos e escritórios de empresas que, segundo a polícia, estão ligadas ao núcleo que comandava o esquema.

Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e materiais de contabilidade. O conteúdo será analisado detalhadamente, por técnicos e peritos.

Caso não encerrado

A Polícia Civil ainda não divulgou os nomes dos envolvidos, mas afirmou que a investigação continuará e que outras fases da operação ainda podem acontecer. Os investigadores acreditam que o grupo agia de forma estruturada e pode ter atuado em diferentes cidades do estado, além das que já foram averiguadas.

A ação faz parte do esforço do estado para combater a corrupção e a má gestão de dinheiro público em contratos feitos por prefeituras. O objetivo é garantir que os recursos destinados a áreas essenciais, como saúde e educação, não sejam desviados por práticas ilegais e criminosas.